\"Conceitos\"

O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) realizou uma reunião recentemente com todos os coordenadores estaduais do Censo Escolar da Educação Básica do país para repassar orientações sobre algumas alterações nos conceitos, ou seja, nos campos de preenchimento.

A intenção das mudanças é para que haja uma uniformização das informações e para que o Brasil fale uma mesma linguagem no que se refere às informações apuradas no processo censitário escolar. As alterações já devem ser observadas na coleta de dados do Censo Escolar 2014.

Entre os campos de preenchimento que sofreram alterações estão: cadastro de aluno, de escola, de turmas e de profissional escolar em sala de aula (este, antes chamado de cadastro de docentes).

No campo “cadastro de escola”, por exemplo, será necessário para a autenticação da unidade, o CPF do gestor da instituição, o qual deve ser o mesmo informado na base de dados da Receita Federal. Ainda neste campo, será necessário preencher informações sobre a identificação da escola, caracterização e infraestrutura, além de dados educacionais e de recursos humanos.

Já no campo “cadastro de aluno”, o sistema somente permitirá certidões de nascimento no modelo antigo emitidas até dezembro de 2009. Também será necessário agora informar qual o poder público (estadual ou municipal) custeia o serviço de transporte escolar, caso o aluno o utilize.

Também será necessário informar a frequência de alunos em programas complementares educacionais a exemplo do Programa Mais Educação, Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), Escola Aberta, entre outros. Se a frequência dos estudantes que participam destes programas não for apurada, ele não será informado no Censo.

“As alterações repassadas pelo INEP buscam a informação real e fidedigna da realidade das escolas tendo em vista que há muito repasse de recursos federais para as instituições de ensino, com base nas informações declaradas no Censo Escolar”, informou Selma Mariot, gerente de Avaliações e Informações Educacionais da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (SEED).

No conceito “profissional escolar em sala de aula”, só serão cadastrados os professores em efetiva regência, ficando de fora deste campo os profissionais que atuam em salas de laboratório, salas de multimeios, sala de leitura ou estagiários.
Vale destacar que os gestores escolares e dirigentes dos estabelecimentos públicos e privados de ensino são os responsáveis por todas as informações declaradas no Censo Escolar. Este ano, o início da coleta dos dados está prevista para o dia 28 de maio.
  
CENSO ESCOLAR

Segundo o Censo Escolar da Educação Básica 2013, em Roraima existem 776 escolas, sendo que 377 são da rede pública estadual de ensino e possuem 76.410 alunos matriculados. Em Boa Vista, são 61 escolas estaduais e 43.346 estudantes. Na zona urbana dos municípios são 83 escolas, (incluindo Boa Vista) e 55.893 alunos. Já na Educação Indígena são 253 escolas e 13.914 estudantes matriculados.

O Censo Escolar da Educação Básica tem papel fundamental dentro do processo educacional. Por meio dele, são coletadas informações que vão formar o panorama nacional da Educação e formular as políticas públicas e execução de programas na área de educação como PDE e o Cálculo das taxas de aprovação e reprovação do aluno. 

Também é por meio do Censo que se realiza a transferência de recursos públicos para alimentação e transporte escolar, distribuição de livros didáticos, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, entre outras ações essenciais para o funcionamento da Educação Básica.