Discussão/Audiência

O Governo do Estado, através do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), vai realizar uma audiência pública para discutir o projeto de Lei das Terras. O evento acontecerá nesta sexta-feira (11), às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), localizada na rua General Penha Brasil, n° 1121, São Francisco.

Conforme destacou o presidente do Iteraima, Haroldo Amoras, “a importância da audiência reside no fato de nós submetermos o projeto de lei à apreciação de entidades representativas da sociedade civil, ouvindo as sugestões de cada uma, para que possamos aprimorar e dar maior legitimidade ao projeto de Lei das Terras”

Deverão participar da audiência representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Agência de Defesa Animal (Aderr) e Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (Seapa). Também deverão estar presentes as entidades representativas da sociedade civil, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil.