Delegado Geral

O delegado geral de Polícia Civil, Luciano Silvestre tem duas metas a cumprir ainda neste mês de abril por orientação do governador Chico Rodrigues. A primeira é a implantação da Central de Flagrantes II para dar um atendimento diferenciado às vítimas de violência doméstica e de crimes contra a infância e juventude e, também o Núcleo de Proteção a Pessoas Desaparecidas.

A Central de Flagrantes II já está sendo implantada e deve iniciar funcionamento dentro de 15 dias. Vai funcionar na Rua Nelson Albuquerque, nº 340, bairro Liberdade, no prédio da antiga Delegacia de Defesa da Infância e Juventude.

Ele explica que na Central de Flagrante I, que funciona no prédio do 5º DP, o atendimento é único e sem diferenciação de espaço em casos específicos como violência contra a mulher e contra as crianças e adolescentes.

"O governador quer implantar um atendimento diferenciado e estamos promovendo essas alterações, buscando remanejar servidores para fazermos as escalas", destaca.

Quando iniciar o funcionamento, segundo o delegado Geral, a Central de Flagrantes II vai atender também os casos em que há adolescentes infratores e de violência contra o idoso e de pessoas com deficiência.

PESSOAS DESAPARECIDAS 

Luciano Silvestre disse que está sendo implantado na estrutura do Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), criado por meio da Lei Complementar 223 em 28 de janeiro de 2014, o Núcleo de Proteção a Pessoas Desaparecidas. O Núcleo será chefiado pela delegada Elivânia Roberta Souza Aguiar e vai funcionar no prédio do 5º DP.

Luciano Silvestre destaca que não existe uma lei que diga que deve-se esperar 24 horas para registrar o desaparecimento de uma pessoa. Explica que as pessoas devem fazer o registro rapidamente para facilitar as investigações e que existe no Brasil uma lei que afirma que, em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, as investigações devem começar o mais rápido possível.

Segundo a Lei 11.259/2005, conhecida como a "Lei de busca imediata" a busca a crianças e adolescentes deve ser imediata. O delegado geral disse ainda que merecem tratamento específicos os casos de desaparecimento de pessoas com deficiência mental e idosos.

Luciano Silvestre disse que as investigações de crimes contra a pessoa como homicídio ou tentativa de homicídios serão reforçadas. Explica que com a implantação do Núcleo de Proteção a Pessoa Desaparecida, a delegada Elivânia Aguiar vai auxiliar ainda nas investigações dos crimes de tentativa de homicídio.

Ele observa que no Brasil há muitos registros de tráfico de pessoas com repercussão nacional e internacional, mas que em Roraima a maior motivação dos desaparecimentos são os conflitos intra-familiares. 

“São casos de jovens que têm problemas com os pais e decidem fugir. Outros que fogem por causa de namoro que não têm o consentimento dos pais e depois retornam às suas casas. Mas há registros de desaparecimento por causa de tráfico de pessoas. Roraima era um dos poucos Estados que não dispunha de um setor específico para investigar registros de pessoas desaparecidas e, agora, com a criação deste Núcleo vamos dar uma atenção especial a esses casos", disse o delegado geral.