Áreas Públicas

Assentados ocupam áreas no Sul

Denúncias de invasão de terras públicas localizadas no município de Rorainópolis, região sul do Estado, motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a encaminhar notificação recomendatória ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aos órgãos ambientais para a retirada imediata de colonos assentados irregularmente no perímetro urbano do município, e, ainda, que adotem medidas necessárias para evitar qualquer degradação ambiental às áreas.

A notificação foi encaminhada no final de fevereiro, porém, até a presente data não houve, por parte dos órgãos competentes, o cumprimento de nenhum dos itens recomendados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis, permanecendo, desse modo, as invasões.

A área em questão pertence ao Incra e fica localizada na Vicinal 01, KM 01, nos trechos que compreendem o Bairro Gentil Carneiro – “Portelinha” até as proximidades do cemitério municipal. Na recomendação, o MPRR pede que o Incra retire os posseiros da área.

As irregularidades foram comprovadas após diligências realizadas pela promotoria, ocasião que restou comprovada que várias pessoas encontram-se assentadas em área desmatada e loteada entre os posseiros.

Ainda conforme a notificação, a prefeitura, bem como os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo de Rorainópolis devem realizar campanhas de conscientização e regularização fundiária com o objetivo de impedir a continuidade de invasões.

Conflito

As invasões iniciaram em janeiro e têm gerado conflitos entre as famílias ocupantes da área. A situação se agravou após uma tentativa de homicídio ocorrida no ultimo dia 17/02, ocasião em que o agricultor Francisco Pereira da Silva, de 70 anos, foi agredido a golpes de foice e teve a mão decepada.