- 12 de novembro de 2024
O valor destinado às DST/HIV/Aids e Hepatites virais para Roraima deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 12, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Mais de R$ 728 mil serão repassados para o financiamento de ações de vigilância, controle e prevenção das doenças, conforme Portaria 3.276, publicada no dia 27 de dezembro de 2013.
Para habilitar o recebimento dos recursos que trata a portaria, é necessário passar pelo crivo dos secretários de saúde do Estado e dos municípios. Com a aprovação, o colegiado emitirá uma resolução que será encaminhada ao Ministério da Saúde (MS). Os municípios que serão beneficiados com R$ 30 mil de custeio serão Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis, além de Boa Vista – que já é habilitado a receber financiamento – investirá R$ 175 mil em suas ações na capital.
De acordo com a gerente do Núcleo de Controle Estadual, Renata Garcia, dentro do que está previsto para chegar ao estado, será explicado sobre os quatro municípios prioritários que terão incentivos para implementar ações inovadoras e estratégicas ao controle e prevenção das doenças.
Segundo Renata, os quatro municípios são considerados prioritários por terem as maiores incidências de casos. A apresentação gráfica será mostrada aos gestores de saúde na CIB, e focará nos anos de 2007 a 2013. “Os demais municípios que possuem menor incidência das doenças realizam suas atividades pontuais, além de contar com o suporte do Estado para atividades educativas, preventivas e de controle”, esclareceu
A portaria prevê ainda R$ 60 mil para as Organizações da Sociedade Civil, mais R$ 40 mil para ações estratégicas com preservativos aromatizados. A Casa de Apoio, tão logo seja inaugurada, também receberá R$ 46 mil, conforme rege a portaria.
As crianças também foram lembradas. Segundo Renata, a Fórmula Infantil, ou seja, o leite especial, teve no orçamento o valor quase que dobrado. O estado custeará mais de R$ 40.660,00 para atender crianças com mães soropositivas. Os demais valores serão utilizados para capacitações dentro e fora do Estado, materiais de consumos e permanentes, entre outros.
Renata garantiu que o trabalho para elaborar uma planilha orçamentária, que atenda as demandas do Estado, foi vista da melhor forma por todos da equipe do Núcleo. “A intenção é sempre evitar prejuízo aos trabalhos desenvolvidos pelos municípios”, reforçou.
DADOS
Os casos de HIV/AIDS notificados no estado de Roraima aumentaram no ano de 2013. Conforme dados do Núcleo de Controle de DST/HIV/AIDS, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), o aumento foi de 64,76%. No ano passado, foram diagnosticados 173, superando 2012 com 105 casos positivos.