MPF pede informações

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, solicitou à coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste informações sobre a destinação de verbas liberadas pelo Ministério da Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista.

O recurso é repassado pela Secretaria de Atenção Básica à Saúde, do Ministério da Saúde, através do Programa de Incentivo da Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas (IAB-PI). A verba deve ser empregada pela gestão municipal na melhoria da atenção básica de saúde à população indígena.

No dia 5 de fevereiro, o MPF/RR se reuniu com representantes do Dsei-Leste para tratar sobre esse recurso. Na ocasião, ficou definido que, após a realização de algumas reuniões, a informação seria levantada de forma detalhada e repassada ao Ministério Público.

O pedido foi reforçado pelo MPF/RR através do documento encaminhado ao distrito. O procurador da República, Gustavo Kenner Alcântara, estipulou prazo de dez dias para que o Dsei-Leste informe se já há definição da destinação de verbas da saúde dos povos indígenas repassadas pelo Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde, e apresente a documentação correspondente.

Caso a verba não seja adequadamente aplicada em favor da população indígena, o MPF/RR poderá tomar medidas para obrigar os órgãos responsáveis.