Imposto de Renda

Malha Fiscal em ação

  
A Delegacia da Receita Federal em Boa Vista iniciou vigorosa ação na Malha Fiscal, conhecido como Malha Fina, com intimação somente  neste trimestre 800 contribuintes. Até o momento, 200 já foram intimados e a meta é finalizar o mês de março com todos intimados. A Malha Fina é um sistema de controle adotado pela RFB que tem por objetivo atenuar a fuga tributária dos contribuintes, que utilizam de artifícios incompatíveis com a legislação tributária para reduzir o valor a pagar do imposto de renda. 
     Com proximidade do lançamento do programa do imposto de renda, a Receita Federal amplia o número de contribuinte intimados, visando sensibilizá-los para o correto preenchimento da declaração do exercício atual. O estoque de declarantes em Malha Fina é elevado e se refere aos declarantes que tiveram suas  declarações retidas em Malha dos últimos 5 anos.

A Receita Federal orienta aos contribuintes a acessar o site da instituição http://www.receita.fazenda.gov.br a fim identificarem as pendências, antes de serem intimações formalmente, haja vista vista que após intimados, cessa a espontaneidade inviabilizando qualquer possibilidade de retificar as informações prestadas anteriormente. Portanto a retificação de informações por meio da declaração retificadora devem ser efetivadas antes da intimação formal feita pela Receita Federal. 
A  esclarece ainda, que para acessar os dados fiscais, o contribuinte deverá acessar o site da RF, e a obter o código de acesso que permitira acessar os elementos que geraram  as inconsistências e proceder a retificação , se for o caso. A outra forma é através da certificação digital. 

Orientações de como sai da malha
A Receita tem um sistema para verificar a situação atual da declaração. A consulta deve ser feita no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e informar seu CPF, código de acesso e senha. 

O código de acesso é gerado no próprio site. É preciso ter em mãos o número do CPF e os recibos de entrega da declaração dos dois últimos anos. Com essas informações, é possível acessar o sistema e consultar o extrato detalhado.

Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção "Pendências". É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida na malha fina, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.