Segurança em discussão

GGI discute segurança em área indígena e cria grupo de trabalho.

Por Edersen Lima,
06 de fevereiro de 2014
em Opinião Formada

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Violência em áreas indígenas

Questões relacionadas a violência em comunidades indígenas, na maioria das vezes causadas por causa do uso excessivo de bebidas alcoólicas e outras drogas, foram discutidas durante toda a tarde desta quarta-feira, 05, na Sala de Reuniões da Secretaria de Segurança Pública (SESP), por integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Foi decidido pela criação de um grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta de ação com foco na prevenção e repressão de crimes nas áreas indígenas.

A reunião foi proposta pelo vice-prefeito de Pacaraima, Jonas Marcolino, que também é tuxaua da Comunidade do Contão.

Foi presidida pelo secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante e contou com a presença do Procurador da Justiça Federal, Gustavo Kenner de Alcântara, do superintendente da Polícia Federal em exercício, Alan Robson, da prefeita de Bonfim, Lisete Spies, da delegada geral adjunta, Eliane Gonçalves e uma equipe de diretores da Polícia Civil, do subcomandante da PM, coronel Amaro Júnior, do coordenador da Câmara Temática de Fronteira, Major Miguel Arcanjo Neto, do Interlocutor do GGI junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Jimmy Santana e do Inspetor chefe em exercício da Polícia Rodoviária Federal, Guilherme Colares.

Em abril de 2013, a Câmara Temática de Segurança na Fronteira do GGI, percorreu cinco municípios com o objetivo de ouvir a comunidade e reunir com os prefeitos, vereadores e autoridades dos municípios em área de fronteira sobre a segurança pública.

O vice-prefeito de Pacaraima, Jonas Marcolino, na oportunidade apresentou sua preocupação em relação a violência nas comunidades indígenas e, também, a necessidade de uma política pública voltada para atendê-los, por causa do uso exagerado de bebidas alcoólicas.

O vice-prefeito voltou relatar questões de conflitos entre os índios por causa do excesso de bebida alcoólica e também por problemas com drogas.

GRUPO DE TRABALHO

Foi proposto pela Secretaria de Segurança Pública a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de ações com foco na prevenção e repressão de crimes nas áreas indígenas e, também na elaboração da matriz de cursos na área da prevenção, voltado aos indígenas e que venham formar multiplicadores.

Jonas Marcolino avaliou a reunião como positiva, considerando a participação de várias instituições como o Ministério Público Federal e Polícia Federal.

"O que mais vai evoluir é a criação do GGI municipal. o excesso de bebida alcoólica nas comunidades indígenas é uma problemática antiga, mas não podemos deixar que perdure no tempo e se fortaleça e, por isso é preciso combater. O nosso objetivo é combater não só a bebida alcoólica, como também outras drogas, exatamente visando a liberdade dos povos indígenas no sentido de que eles livres dessas drogas, venham galgar outros degraus nas escalas do conhecimento em graduação nas universidades, nas faculdades e envolvidos com isso eles dificilmente vão chegar lá", alertou.

O procurador de Justiça Federal, Gustavo Alcântara apontou que o grande avanço da reunião é de que a partir desse grupo de trabalho será possível estabelecer iniciativas de um programa curricular adaptado a questões específicas de crimes em áreas indígenas para Polícia Militar e Polícia Civil.

"No dia 24 de fevereiro será realizada a primeira reunião com esse grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer essa iniciativa com a grade curricular desse curso. A questão da bebida alcoólica a princípio deve ser tratada como uma questão de saúde pública, e só com uma análise de saúde pública, levada como iniciativa séria é possível amenizar o problema de uma forma bastante significativa", disse.

A delegada Geral adjunta enfatizou a importância da atuação das Polícias dentro das comunidades indígenas, para coibir o avanço da criminalidade. Ela citou a imposição de que a PM e a Civil, por causa da demarcação, não poderiam entrar nessas áreas.

"Como agora está pacificado queremos agir mais energicamente. A Polícia Civil já vem agindo diante dos crimes que são de nossa competência e que ocorrem nessas áreas. A reunião serviu para marcar uma data e assim discutir e resolver problemas que antes não conseguíamos resolver. Vamos reunir com os tuxauas, com essas comunidades para desenvolver um trabalho integrado e que a comunidade nos receba e colabore com a Polícia Civil para que tenhamos sucesso no combate a criminalidade", disse.

O secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante apontou que a violência em áreas indígenas por questões ligadas ao álcool e outras drogas é um problema antigo, não somente em Roraima e ocorre em toda a região amazônica, onde existem comunidades indígenas.

"Inicialmente existia uma recomendação do MPF para a PM e Civil não interferirem na questão de segurança pública em áreas indígenas. Com isso a Polícia Federal, não tendo efetivo suficiente, não atendia essas demandas nessas comunidades, que por sua vez ficaram desassistidas na questão de segurança pública. Aí vem a bebida alcoólica a droga, a violência, tumultos que acontecem nas comunidades", disse.

Sem o apoio do poder público, em algumas comunidades, segundo o secretário de Segurança, os indígenas criaram umas espécies de "milícias" para cuidar dessas questões nas suas comunidades.

Sá Cavalcante destacou que o tuxaua do Contão o procurou no ano passado e relatou problemas que vinham sofrendo e pedindo o apoio do Sistema de Segurança Pública.

"Nós fizemos várias reuniões, mas pela primeira vez conseguimos agendar com o MPF e PF. Avançou bastante e como ponto positivo vai ser criado um grupo de trabalho para apresentar sugestões de como deve se resolver essas questões de segurança em comunidades indígenas e, já com a presença da Funai vamos apresentar sugestões. Acreditamos que vamos encontrar soluções ou pelo menos uma maneira do poder público está mais presente nas comunidades indígenas", concluiu.