Bolsa Família

Roraima atinge 87% do acompanhamento em saúde no Bolsa Família.

Por Edersen Lima,
31 de janeiro de 2014
em Opinião Formada

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Exigências do progrma federal

Na segunda vigência de 2013, em Roraima, 36.215 famílias receberam o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. Este número representa 87% das famílias beneficiadas no estado. A meta preconizada pelo Ministério da Saúde era de 75%. A segunda vigência foi iniciada no mês de agosto e encerrou dia 12 de janeiro.

Conforme a gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Alimentação e Nutrição (NAPAN), Maria do Livramento Rêgo, atender a condicionalidade de saúde é uma exigência para o beneficiário continuar no programa federal. Para isto é necessário que haja o acompanhamento do desenvolvimento das crianças e para a realização do pré-natal, no caso das gestantes.

O município de Boa Vista obteve o índice mais alto de cobertura, 99,79% , seguido de São João da Baliza, que acompanhou 93,39% das famílias beneficiadas. Os municípios de Rorainópolis e São Luiz não conseguiram atingir as metas estabelecidas. Rorainópolis deveria acompanhar 73% das famílias, porem atingiu 63% dos beneficiários, e São Luiz alcançou 71,61% e a meta era de 80%.

Os municípios que não conseguiram alcançar a cobertura prevista de beneficiários devem procurar o Núcleo de Ações Programáticas de Alimentação e Nutrição (NAPAN) para que seja analisado os motivos que acarretaram no descumprimento da meta. “Em conjunto poderemos realizar um levantamento do que ocorreu, verificar se os profissionais da estratégia de saúde da família foram capacitados para realizar o acompanhamento das famílias ou se algumas famílias não residem mais no município e não realizaram a transferência no cadastro, enfim, todos os possíveis fatores devem ser avaliados”, salienta Livramento.

A gerente reforça que os beneficiários que não realizaram o acompanhamento de saúde na última vigência de 2013 devem procurar uma unidade básica de saúde. “Fazer acompanhamento do estado nutricional da criança e pré natal, pode implicar no bloqueio do benefício”, reitera.

Anualmente são realizadas duas vigências no perfil Bolsa Família, a fim de verificar se está havendo o acompanhamento das condicionalidades preconizadas pelo Ministério da Saúde. A primeira vigência de 2014 terá início entre final de fevereiro e início do mês de março. Neste período, são verificados o desenvolvimento nutricional e se as vacinas estão em dia em crianças de 0 a 7 anos e o acompanhamento de gestantes. Ainda segundo Livramento novas metas devem devem pactuadas no decorrer deste ano. “O Ministério da Saúde irá estabelecer novos indicadores tanto para os municípios quanto para o estado”, afirma.

CONDICIONALIDADES

As condicionalidades de saúde são compromissos assumidos pelo SUS e pelas famílias beneficiárias com objetivo de elevar o grau de efetivação e garantia ao acesso à saúde, como um direito. São elas: as gestantes precisam fazer o pré-natal e comparecer às consultas na Unidade de Saúde mais próxima da residência, portando o cartão da gestante, de acordo com o calendário mínimo do Ministério da Saúde; participar das atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e promoção da alimentação saudável.

Crianças menores de 7 anos devem ser levadas às Unidades de Saúde ou aos locais de vacinação e manter atualizado o calendário de imunização, conforme diretrizes do Ministério da Saúde; e levar a criança às Unidades de Saúde, portanto o cartão de saúde da criança, para a realização do acompanhamento do estado nutricional e do desenvolvimento.