Vigilância Sanitária

Em 2013, mais de 750 procedimentos

Por Edersen Lima,
22 de janeiro de 2014
em Opinião Formada

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Durante o ano passado, o Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (DVS), vinculado à Coordenação Geral de Vigilância em Saúde, registrou 753 procedimentos. Os dados estão informados no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS). Entre os trabalhos desempenhados pelos cinco núcleos do Departamento, estão inspeção de estabelecimentos (374), licenciamento (70), cadastro de estabelecimento (69), análise de projetos básicos de arquitetura (56), inspeções sanitárias em hospitais (52), entre outros serviços desempenhados.

Os Núcleos que fazem parte do DVS são os de Serviços de Saúde (NSS), de Ecologia Humana e Saúde Ambiental (NEHSA), de Proteção à Saúde do Trabalhador (NPST), de Produtos (NP) e de Controle de Infecção Hospitalar (NCIH). Com os dados informados pelo sistema, o diretor do DVS, André Luís Castro, afirmou que todas as ações realizadas são de cunho a promoção, proteção e prevenção à saúde da população. As ações são integradas com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A Vigilância vem evoluindo e melhorando cada vez mais o desenvolvimentos de suas ações”, avaliou.

Castro afirmou que em 2014, o trabalho de descentralizar as ações esta inserido em nas metas. A Lei 8080 orienta isso, “Os municípios devem desenvolver as suas ações de vigilância sanitária, enquanto o Estado deve coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços”. O diretor mencionou que em dezembro passado ocorreu uma oficina para elaboração da programação anual com os municípios do interior. A intenção foi contribuir para o fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, para consolidar o processo de implantação e implementação das ações de vigilância municipal.

Segundo Castro, as ações da Visa Estadual seguem uma programação anual, e os municípios estão fazendo a construção de suas programações, com todo suporte técnico do Estado. “Estaremos realizando mais cursos este ano, no intuito de capacitar os profissionais, para que possam desenvolver ações serviços com menor complexidade como: restaurante, comércios varejistas e atacadistas de alimentos, padaria, açougues", exemplificou Castro, ressaltando que os serviços de maior complexidade ainda estariam a cargo do Estado.

INFORMAÇÕES

Para denunciar irregularidade em algum setor regulado pelo Estado, a população pode ligar para o atendimento (95) 3623-2800. O denunciante não precisa se identificar. Caso o estabelecimento seja de competência do estado é feito preenchimento de um formulário e encaminhado ao núcleo do DVS competente. Agora, se o estabelecimento denunciado não for de responsabilidade do estado, no atendimento é informado o procedimento correto.

Dentre os estabelecimentos que competem ao Estado fiscalizar estão hospitais, unidades mistas, centros de saúde, serviços de hemoterapia, raio-x médico, endoscopia, oncologia, mamografia, laboratórios de citologia e patologia, clínicas com cirurgia e sem cirurgia, drogarias, farmácias de manipulação, no comércio varejista e atacadista de alimentos, em indústria de alimentos, cozinhas industriais, estabelecimentos que fabricam, comercializam ou usam saneantes domissanitários