Defensorias

Atendimento ampliado por defensorias

Por Edersen Lima,
15 de janeiro de 2014
em Opinião Formada

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A Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) irão firmar parceria para ampliar o atendimento à população, principalmente no interior do Estado. O objetivo é que a DPU integre o programa Defensoria Itinerante, desenvolvido pela DPE.

No início dessa semana, o defensor público-geral do Estado, Stélio Dener e o defensor Pedro Assed Pereira, chefe da DPU em Roraima, estiveram reunidos para discutir parcerias para 2014.

“O programa Defensoria Itinerante atende as localidades dos municípios do interior onde ainda não existe atendimento regular da Defensoria, e nestas ações é grande a procura por questões que envolve a atribuição da DPU, principalmente as relativas à Previdência Social, como a concessão de aposentadoria e outros benefícios sociais”, ressalta Dener.

Para o defensor Pedro Assed a parceria com a Defensoria Pública do Estado é importante porque vai permitir aos defensores públicos federais utilizar a estrutura de transporte e de equipamentos da DPE, e assim levar os serviços da DPU a todos os municípios de Roraima.

Durante o encontro os representantes da DPE e DPU também discutiram a questão da defesa processual do indígenas, pois os processos que antes eram atribuição da Advocacia Geral da União (AGU) serão distribuídos para as defensorias. ‘”A questão é saber de quem é essa atribuição, se da União ou do Estado, pois ambas as defensoria já estão sobrecarregadas e precisamos garantir a melhor defesa aos indígenas”, disse Dener.

A questão foi levantada por que a AGU encerrou as atividades da sessão indígena em Roraima, e como isso os processos serão distribuídos para as defensorias públicas, de acordo com a causa e a atribuição de cada instituição.