No período de 06 a 17 de janeiro as 377 escolas da rede estadual de ensino estarão realizando novas matrículas. Ao todo, de acordo com o Censo Escolar 2013, serão oferecidas 13.939 vagas para as séries dos Ensinos Fundamental, Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Estado.
Na Capital, só para o Ensino Fundamental, são 5.523 novas vagas e no interior, 2.586. Para o Ensino Médio Regular, Boa Vista terá 2.407 e os municípios do interior, 2.298 vagas. Para a EJA são 1.125 vagas.
Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem dirigir-se à secretaria da escola, no horário das 08h às 12 horas e das 14h às 18 horas, e apresentar a seguinte documentação: uma foto 3x4 recente, certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno, comprovante de residência, documento que comprove a escolaridade do estudante, declaração de existência de vaga e nos casos dos alunos portadores de necessidades educacionais especiais, o laudo médico.
No caso de responsável, a exemplo de padrasto ou madrasta, deve ser apresentada declaração do Conselho Tutelar afirmando que a pessoa é a responsável legal do estudante, além da documentação exigida para efetuar a matrícula.
O ano letivo de 2014 contará com 203 dias letivos para o Ensino Regular. O retorno dos professores às escolas está agendado para o dia 27 de janeiro e as aulas iniciam no dia 28 de janeiro de 2014.
O primeiro bimestre letivo terá 50 dias, compreendidos no período que vai de 28 de janeiro a 10 de abril. Já o segundo bimestre será de 11 de abril a 27 de junho, perfazendo 50 dias. O recesso escolar de 15 dias está previsto para o período que vai de 30 de junho a 14 de julho de 2014.
No segundo semestre, as aulas serão retomadas no dia 15 de julho, com 53 dias letivos no terceiro bimestre (até o dia 30 de setembro). O quarto bimestre será de 26 de setembro a 05 de dezembro de 2014, data oficial para o fim do ano letivo. Os alunos que não atingiram as notas finais, terão de 09 a 19 de dezembro, para recuperação final. O período de férias dos professores vai de 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá 201 dias letivos em 2014. O período de matrículas segue o mesmo calendário do ensino regular, de 06 a 17 de janeiro. As aulas iniciam no dia 28 de janeiro e encerram no dia 20 de dezembro de 2014.
ALUNO POR TURMA
Desde 2011 que a SEED estabeleceu critérios para a composição de turmas das escolas da rede pública de ensino. A Portaria 3400/11 prevê que no Ensino Fundamental, as séries iniciais podem ter de 23 a 25 estudantes por turma. Nas séries finais, no Ensino Médio Regular e Educação de Jovens e Adultos, esse número passa para 30 por turma.
Na Educação Indígena, as turmas de séries iniciais do Ensino Fundamental devem ser compostas de 15 a 25 alunos. Em classes multisseriadas o total por turma é de 15 estudantes. Nas séries finais do Ensino Fundamental, 25 e no Ensino Médio, de 25 a 30 discentes.