Educação Física

Alunos do curso de Disseminadores da Educação Fiscal serão certificados.

Por Edersen Lima,
17 de dezembro de 2013
em Opinião Formada

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126 alunos serão certificados

Nesta quarta-feira (18), 126 alunos que participaram do Curso de Disseminadores da Educação Fiscal receberão certificados. A solenidade será realizada no auditório da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), às 10h30, com a presença do governador José de Anchieta e da secretária de Educação e Desportos, Lenir Rodrigues, entre outras autoridades.

O curso foi realizado no período de 02 de setembro a 08 de novembro com carga horária total de 120 horas. Participaram do curso, professores, acadêmicos e pessoas da comunidade em geral.

Oferecido na modalidade on-line, o curso tem o intuito de capacitar educadores e todos os que desejam ampliar os conhecimentos sobre gestão e aplicação de recursos públicos, função social dos tributos, dentre outros assuntos pertinentes ao exercício da cidadania.

No caso dos educadores, estes serão os principais disseminadores da Educação Fiscal nas escolas, repassando aos estudantes a importância dos tributos, de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, entre outros temas relacionados ao assunto.

Na solenidade, além da certificação dos cursistas, será também comemorado o primeiro ano da institucionalização da Educação Fiscal em Roraima, ou seja, da implantação do Programa Estadual de Educação Fiscal, realizado por meio da Lei N° 856 de 18 de julho de 2012.

Para Pérpétua Ramires, coordenadora da Educação Fiscal na Secretaria Estadual de Educação e Desportos (SEED), em 2013, as escolas participaram mais ativamente das atividades do Programa, em relação ao ano passado.

“Este ano a Educação Fiscal esteve bem presente nas escolas, os professores trabalharam muito com as temáticas propostas pelo Programa, como a pirataria, a importância da exigência das notas fiscais, entre outros. Consideramos que houve um grande avanço em relação ao ano de 2012.

O CURSO

O Curso de Disseminadores de Educação Fiscal integra as atividades do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) tem o objetivo incluir as questões da Educação Fiscal no conteúdo programático curricular, de forma transversal, tendo em vista que a escola é um espaço de construção de conhecimento e reflexão crítica sobre a realidade da comunidade em que está inserida.

Além disso, o PNEF tem a missão de promover a institucionalização da Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre o Estado e o cidadão e a defesa permanente das garantias constitucionais.

O PNEF é resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Secretaria da Receita Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Controladoria Geral da União (CGU), das Secretarias de Fazenda e das Secretarias de Educação dos Estados.

A Escola de Administração Fazendária (ESAF) é coordenadora Nacional das atividades do PNEF. Ela vem desempenhando papel fundamental na evolução do Programa e juntamente com o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF), traça as diretrizes e as ações em nível nacional.