Mensalão

Licenciado e preso, José Genoino renuncia ao mandato na Câmara dos Deputados.

Por Edersen Lima,
03 de dezembro de 2013
em Opinião Formada

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Genoino renuncia; seria cassado

O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, apresentou nesta terça-feira (3) uma carta de renúncia do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), condenado e preso após o julgamento do mensalão.

A Mesa Diretora da Câmara se reuniu no início da tarde desta terça para decidir se abria o processo de cassação do parlamentar. Antes de a Mesa abrir a contagem de votos, Vargas apresentou a carta de renúncia de Genoino. A renúncia ao mandato deve ser publicada amanhã no Diário Oficial.

Segundo o deputado Simão Sessim (PP-RJ), segundo secretário da Casa, o placar da Mesa Diretora seria 5 a 2 pela abertura do processo de cassação.

Segundo Sessim, na carta, Genoino fala sobre sua vida e diz que nunca teve problemas de quebra de decoro parlamentar.

Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez em setembro deste ano, meses depois de passar por uma cirurgia. A licença médica do petista termina somente em janeiro, mas a defesa do deputado apresentou uma manifestação à Câmara para acelerar a análise do pedido. Na semana passada, uma junta médica da Câmara o avaliou e apresentou um laudo em que afirmava que o parlamentar não sofria de cardiopatia grave e seria examinado novamente pela equipe da Câmara daqui a três meses.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Genoino ainda pode se aposentar, porque entrou com o pedido antes de ter anunciado a renúncia.

CRONOLOGIA DA PRISÃO DE GENOINO

15.nov.2013 Genoino se entrega à Polícia Federal em São Paulo Leia mais

16.nov.2013 Genoino é transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília Leia mais

17.nov.2013 Segundo relatos de familiares, ele passou mal na prisão Leia mais

19.nov.2013 Laudo do IML afirma que Genoino é "paciente com doença grave" Leia mais

21.nov.2013 Genoino passa mal e é levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. No mesmo dia, Joaquim Barbosa determina a realização de perícia médica no deputado Leia mais

23.nov.2013 Junta médica indicada pelo STF analisa Genoino Leia mais

24.nov.2013 Genoino tem alta do Instituto de Cardiologia e vai para a casa de uma filha que mora em Brasília, em prisão domiciliar até uma decisão do STF Leia mais

26.nov.2013 Laudo da junta médica indicada pelo STF afirma que não "é imprescindível a permanência domiciliar fixa" Leia mais

27.nov.2013 Laudo da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisa seu pedido de aposentadoria por invalidez, rejeita pedido de aposentadoria de Genoino e diz que doença não é grave Leia mais

Se a aposentadoria fosse concedida antes da abertura do processo de cassação, Genoino não responderia pelo processo de cassação de mandato. Com a renúncia, ele não vai mais responder ao processo de cassação.

O STF -- que o condenou no processo do mensalão-- determinou a perda automática do mandato parlamentar, mas o presidente da Câmara dos Deputados disse que iria instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.

Caso Genoino não tivesse renunciado, o processo seria submetido ao plenário da Câmara já em votação aberta.

Além de Genoino, outros três deputados federais foram condenados pelo STF no julgamento do mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). Valdemar e Henry aguardam a expedição de seus mandados de prisão pelo STF, o que pode ocorrer ainda este ano. João Paulo Cunha ainda tem recursos a serem julgados pelo Supremo, o que deve ocorrer apenas em 2014.

Prisão domiciliar

Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a cumprir a pena em regime domiciliar.

Ele aguarda, desde então, uma decisão do STF na casa de uma de suas filhas em Brasília. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer em que recomenda que o deputado fique 90 dias em prisão domiciliar. Ao final desse prazo, a situação será reavaliada pelo Ministério Público.

Os pareceres médico e do procurador servirão de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para o ex-presidente do PT.

Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.