Contra a Pirataria

Sindireceita e DRF promovem Semana

Por Edersen Lima,
18 de novembro de 2013
em Opinião Formada

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O Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), em parceria com a Delegacia da Receita Federal, promove em Boa Vista/RR a Semana de Combate à Pirataria. O evento é parte da campanha nacional “Viva a Originalidade: Pirata tô fora!, projeto do Sindireceita iniciado em 2005, que já realizou diversas ações em todas as regiões do Brasil.

As atividades que integram a Semana visam sensibilizar a sociedade quanto à valorização das ideias, atitudes, projetos, produtos originais, combate ao contrabando, pirataria, descaminho e também tem o objetivo de mostrar a importância dos tributos. A iniciativa busca ainda mostrar ao cidadão os riscos e prejuízos que a pirataria causa ao País e a toda a população.

A solenidade de abertura da Semana de Combate à Pirataria acontece no dia 19 de novembro, às 9h, no Palácio da Cultura. A presidenta do Sindireceita Sílvia de Alencar participa da programação que contará com a presença de várias autoridades locais. “Durante a Semana vamos mostrar para a sociedade os riscos e prejuízos que a pirataria gera ao País. Teremos também a oportunidades para discutir novas ideias para o desenvolvimento de Boa Vista e região. Precisamos mostrar que, ao valorizar produtos originais, é possível gerar renda e emprego”, disse.

Na sequência da programação da Semana, o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos ministra a palestra sobre os riscos e prejuízos que a pirataria gera para a sociedade. O diretor do Sindireceita também mostrará as ações da campanha “Viva a Originalidade”, que percorre o País levando mensagens de conscientização e de educação fiscal para crianças e jovens.

No dia 19, à tarde, será realizada visita ao Centro Comercial Caxambu, com panfletagens e distribuição de material referente à campanha. A campanha prevê também atividades em escolas da capital e na Universidade Federal de Roraima, motivando os gestores, docentes e discentes da rede de ensino pública e privada para o combate à pirataria, como forma de expandir o conhecimento sobre o tema, fornecendo dados relevantes a este público formador de opinião.

Programação Completa

19/11/2013 – 9h - Abertura Oficial

Local: Palácio das Cultura

20/11/ 2013 – 18h - Talk Show “Os riscos e prejuízos da pirataria”

Local: Auditório CADECON - Universidade Federal de Roraima

Escolas - Palestra Educativa

20 de novembro

Escola Estadual Lobo D´Almada, às 8h

Escola Estadual: Antônia Coelho de Lucena, às 10h

21 de novembro

Escola Estadual Professora Idarlene, às 8h

Escola Estadual Girassol, às 10h

Campanha “Pirata: tô fora! Só uso Original”

O Sindireceita lançou a Campanha Nacional “Pirata: tô fora! Só uso Original” em 2005, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF. Desde então, foram realizadas diversas ações em todo o País. A Campanha também foi incluída em um relatório de atividades do Ministério da Justiça entre as principais ações educativas em andamento no Brasil e integrou o esforço olímpico pela candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos jogos em 2016. Um relatório detalhado das ações da Campanha foi encaminhado, por solicitação do Comitê de Candidatura Rio 2016, à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em Lausanne, na Suíça. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) enviou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) um memorando em que o Brasil se compromete a respeitar a propriedade intelectual durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o COB, o apoio do Sindireceita foi fundamental no que tange às exigências do COI referentes à proteção das marcas.

Desde o lançamento, a Campanha “Pirata: tô fora. Só uso original!” desencadeou reações em todo o País. Nos últimos anos, o Sindireceita recebeu centenas de solicitações para uso da marca, produção de materiais e participação em ações de conscientização da sociedade e combate à pirataria. A cada dia, também aumenta a mobilização de educadores, microempresários e de representantes de multinacionais e entidades de classe interessados em ajudar no combate à pirataria no Brasil.

A campanha nasceu justamente da percepção dos Analistas-Tributários da Receita Federal, que trabalham em regiões de fronteira e que apreendem volumes cada vez maiores de produtos piratas. Inicialmente, a meta era ampliar o debate e mostrar que a pirataria provoca sérios problemas ao Brasil. Nesse momento, a pirataria entrou na pauta dos debates da categoria e tornou-se uma preocupação nacional. Percebeu-se que além do aumento nas apreensões crescia também a diversificação de produtos piratas. Já não se falava apenas de CD’s e DVD’s. Os Analistas-Tributários passaram a apreender, cada vez mais, medicamentos, produtos agrícolas como agrotóxicos, brinquedos, óculos, vestuários, peças de veículos, ou seja uma infinidade de produtos piratas que trazem risco real à saúde da população.

Documentários valorizam a originalidade da cultura nacional

Em 2013, o Sindireceita lançou duas produções cinematográficas originais como parte da campanha. “Dias de Momo”, que retrata o Carnaval de Recife e Olinda, e “Dois pra lá, dois pra cá – Cem anos de história”, que registra a centenária rivalidade entre os bois Garantido e Caprichoso no Festival de Parintins.

s documentários representaram a nova fase da campanha, como destaca a presidenta do Sindireceita Silvia de Alencar. “Nosso objetivo té que todos percebam que ao valorizar a cultura nacional, a música, os artistas e o nosso artesanato ajudamos a criar empregos e estimulamos a economia, assim todo o País é beneficiado”, destaca.

Campanha foi premiada duas vezes pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria

A campanha “Pirata: tô fora! Só uso Original”, promovida pelo Sindireceita, venceu, por duas vezes consecutivas, 2011 e 2012, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria. O Prêmio é concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ) e tem por objetivo homenagear as entidades públicas e privadas que se destacaram no combate efetivo à pirataria e ao mercado ilegal.

A campanha “Pirata: tô fora!” foi reconhecida como a Melhor Ação Educativa desenvolvida no País em 2012. Neste ano o Sindireceita lançou a nova fase da campanha que tem por objetivo difundir a mensagem “Viva a Originalidade”, disseminando a ideia de valorização do original, que representa a essência do esforço antipirataria. As ações foram realizadas em eventos populares como os carnavais de Salvador/BA, Recife/PE e, pela primeira vez, movimentaram o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.