Receita Federal

Processos virtuais ajudam contribuinte

Por Edersen Lima,
31 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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Para ganhar mais agilidade e transparência no relacionamento com os cidadãos e com a sociedade, a Receita Federal vem há alguns anos investindo na virtualização de diversos serviços oferecidos pelo órgão. Nesse rol, ganha destaque a implantação dos processos digitais, denominado de "e-processo".

Antes, o contribuinte só tinha acesso aos dados dos processos indo em uma unidade da Receita Federal, o que gerava gasto de tempo e aumentava o custo do órgão com a alocação de mais servidores para atendimento. Agora, o cidadão já pode sem sair de casa e com comodidade, por meio do código de acesso, consultar a relação de processos e o histórico de sua movimentação. Já o acesso às informações e aos documentos do processo, se dá com Certificado Digital emitido por unidade certificadora autorizada, para que a segurança e a rastreabilidade sejam garantidas.

Somente nos primeiros oito meses do ano, em todo o Brasil, foram registrados mais de 28 milhões de visitas à página do sistema. Os acessos ultrapassaram um milhão e foram solicitadas quase nove mil juntadas de documentos. Já em Roraima, o montante é de 22.676 mil no período de Janeiro a Setembro de 2013.

Essa virtualização, além de agilizar os trâmites dentro da Receita Federal e facilitar a movimentação de processos, permite o acesso às informações de forma transparente, rápida e econômica, uma vez que há a integração de diversos sistemas como: os que controlam os processos, os cadastros de pessoas físicas e de jurídicas, a aplicação que envia informação ao contribuinte e o sistema de recursos humanos.

Controle e acompanhamento dos processos, cujos pedidos foram solicitados via Internet, de restituição do IRPF, de auto de infração, de restituição/ressarcimento/compensação, já podem ser realizados por meio da página da Receita Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov.br). Processos de consulta à legislação tributária e de classificação de mercadorias também já podem ser acompanhados virtualmente.

Novidades

Mesmo com os resultados positivos já alcançados, a Receita Federal busca proporcionar ainda mais facilidades ao cidadão. Para isso, está desenvolvendo o módulo "Vincular Procurações à Processos Digitais no e-CAC", que vai disponibilizar a recepção de documentos eletrônicos por dossiê de atendimento.

Com previsão de implantação para o fim de novembro, o módulo vai permitir que diversos serviços sejam requeridos à distância, como a concessão de procurações a um procurador para um ou mais processos, ou para um ou mais tipos/subtipos de processos.

Outros serviços, como código validador de documentos, solicitação de juntada de documentos para processos eletrônicos e criação de um CHAT – Atendimento On line - também já estão em fase de desenvolvimento.

Dessa forma, a Receita Federal pode realizar com mais rapidez operações de diferentes naturezas e movimentar processos com maior conclusividade. O contribuinte pode obter informações referentes a todos os processos de seu interesse, por meio de uma única fonte informatizada. Haverá, assim, um ganho em agilidade e na conclusão do processo.

Essas inovações também geram impacto nas unidades de atendimento, pois além da economia de papéis impressos, proporciona melhoria no atendimento presencial para os contribuintes.

Além da Receita Federal, esses serviços se estendem aos processos da Procuradoria da Fazenda Nacional e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, todos órgãos do Ministério da Fazenda.