O Governo do Estado de Roraima e a Caixa Econômica Federal realizam, nesta sexta-feira (25), o sorteio de 208 apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida” do condomínio Makunaíma. A solenidade ocorrerá a partir das 9h, na Rua Libra, bairro Cidade Satélite, onde o edifício foi construído.
Cada habitação possui dois quartos, cozinha, sala e banheiro. O piso e paredes da cozinha e do banheiro são revestidos com cerâmica. Além disso, os domicílios do andar térreo são adaptados para deficientes físicos e idosos, respeitando a cota estabelecida pela Lei de Moradia, nº 11.124, que determina 3% dos empreendimentos para esse público.
Para receber o benefício, os cidadãos cadastrados devem obedecer a critérios nacionais de elegibilidade, que dão preferência para famílias com renda máxima de R$ 1.600, mães responsáveis pelo sustento da casa e moradores de áreas classificadas como de risco ou calamitosas. Há ainda os critérios estaduais, aprovados pelo Conselho Estadual das Cidades, priorizando quem reside em Roraima há 15 anos ou mais, além de famílias constituídas de no mínimo dois membros.
Quem for sorteado deverá assinar um contrato junto a Caixa Econômica Federal, no dia 29 de novembro. Cada apartamento terá parcelas mensais com valor de até 10 % da renda bruta familiar, não podendo ser inferior a 10% do salário mínimo vigente. Hoje, a menor taxa custaria R$ 67,50.
Os beneficiários fazem parte de um cadastro, realizado em 2009 pelo Governo do Estado por meio das secretarias da Promoção Humana e Desenvolvimento e do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), que inclui 25 mil famílias a serem favorecidas pelo programa. A Caixa Econômica Federal realiza a triagem que classifica, dentre os inscritos, quem está apto para o recebimento das moradias.
O Minha Casa, Minha Vida é um programa federal que tem como meta reduzir o déficit habitacional brasileiro. A meta do programa é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% são voltadas para famílias de baixa renda.
SORTEIO
Mais 416 moradias serão sorteadas no dia 29 de novembro. As unidades fazem parte dos condomínios Uailã e Uairis, que se encontram na fase final de construção. Para 2014, estima-se uma terceira etapa de sorteios, que inclui três mil apartamentos, localizados no bairro Cidade Satélite e, ainda, de 250 casas do conjunto Manaíra, no bairro Laura Moreira (ao lado do conjunto Cidadão).