Trabalho Escravo

Jucá discute legislação com governo

Por Edersen Lima,
23 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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Brasília - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) recebeu nesta quarta-feira

( 23 ), em seu gabinete, representantes do governo para discutir seu projeto de lei sobre regulamentação de combate ao trabalho escravo (PLS 432/2013 ).

Na reunião, representantes da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Direitos Humanos e Ministério da Justiça propõem fazer adequações, principalmente nos conceitos que se caracterizam exatamente o que é o trabalho escravo. “Estou recebendo informações para ver se podemos alterar determinados itens. O trabalho escravo não pode ter uma legislação frouxa, tem que ser bem amarrada para não dar margem às interpretações equivocadas de fiscais ou empresários", afirmou Jucá após a reunião.

Na próxima quarta-feira (30), pela manhã, uma nova rodada de conversas está marcada, quando serão apresentadas as contribuições dos ministérios. Na semana passada, o projeto de autoria do senador Romero Jucá, foi aprovado na Comissão Mista de Regulamentação da Constituição. A matéria está agora pronta para ir ao plenário do Senado.