- 26 de novembro de 2024
Para 66 ministros
Marco Aurélio propõe aumento no STJ
-
- Por Edersen Lima,
- 10 de agosto de 2011
- em Opinião Formada
Ministro propõe aumento no STJ
Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício ao presidente da Corte, Cezar Peluso, propondo que o número de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dobre para 66. Marco Aurélio pede que Peluso submeta o assunto à aprovação do colegiado e que, caso a ideia seja aceita, um projeto de lei com a proposta seja encaminhado ao Congresso Nacional.
Segundo o gabinete do ministro, não houve um estudo prévio sobre os impactos financeiros da medida, já que a ideia ainda é embrionária. Também não houve consulta prévia ao Ministério do Planejamento sobre a viabilidade econômica do projeto.
De acordo com o Relatório de Gestão de 2010, atualmente, o STJ gasta quase 704 milhões só com pagamento em folha. A cifra é maior que todo o orçamento do Supremo para 2012, aprovado ontem (3) pelo STF, de R$ 614 milhões, já incluído o pleiteado aumento salarial de 14,79%.
No ofício encaminhado ao presidente do STF, Marco Aurélio informa que desde a Constituição de 1988, o número desembargadores aumentou nos tribunais estaduais e nas cortes regionais federais, mas o número de ministros não mudou no STJ. Como exemplo, ele cita o Tribunal de Justiça do Ceará, que tinha 15 desembargadores em 1989 e hoje tem 42.
Marco Aurélio diz que a falta de ministros sempre foi um problema no STJ e ressalta que “a situação agravou%u2010se substancialmente a ponto de, hoje, no Supremo, estarem tramitando vários habeas corpus em que se pede o julgamento de idênticas medidas em curso naquele tribunal”. Segundo o ministro, alguns pedidos de soltura de presos aguardam até um ano para serem analisados no STJ.
Segundo o gabinete do ministro, não houve um estudo prévio sobre os impactos financeiros da medida, já que a ideia ainda é embrionária. Também não houve consulta prévia ao Ministério do Planejamento sobre a viabilidade econômica do projeto.
De acordo com o Relatório de Gestão de 2010, atualmente, o STJ gasta quase 704 milhões só com pagamento em folha. A cifra é maior que todo o orçamento do Supremo para 2012, aprovado ontem (3) pelo STF, de R$ 614 milhões, já incluído o pleiteado aumento salarial de 14,79%.
No ofício encaminhado ao presidente do STF, Marco Aurélio informa que desde a Constituição de 1988, o número desembargadores aumentou nos tribunais estaduais e nas cortes regionais federais, mas o número de ministros não mudou no STJ. Como exemplo, ele cita o Tribunal de Justiça do Ceará, que tinha 15 desembargadores em 1989 e hoje tem 42.
Marco Aurélio diz que a falta de ministros sempre foi um problema no STJ e ressalta que “a situação agravou%u2010se substancialmente a ponto de, hoje, no Supremo, estarem tramitando vários habeas corpus em que se pede o julgamento de idênticas medidas em curso naquele tribunal”. Segundo o ministro, alguns pedidos de soltura de presos aguardam até um ano para serem analisados no STJ.
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