Desvio de dinheiro

MPE acusa secretário de Iradilson

O Ministério Público de Roraima, por meio da 4ª Promotoria Criminal,
ofereceu denúncia contra o secretário municipal de Obras, Nélio Afonso
Borges, e a direção da construtora Soma Ltda, por formação de
quadrilha, peculato e crimes previstos na lei de licitações. Tal ação
versa sobre o desvio de R$ 750.161,84 ocorridos durante a construção do
Terminal de Integração Caimbé, no período de 4 de maio de 2004 a 31 de
agosto de 2005.

Consta nos autos que “o Município de Boa Vista e a empresa Planecon –
Planejamento e Construções Ltda, assinaram um contrato referente à
concorrência pública, tendo por objeto a construção do Terminal de
Integração Caimbé, porém no dia 29 de abril de 2004, tal contrato foi
rescindido pelo distrato firmado entre as partes. No dia 30 de abril do
mesmo ano, na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, a empresa
construtora Soma Ltda, da qual José Paulo de Azevedo Sodré Neto e Mauro
Lúcio Mansur da Silva são proprietários e José Roberto Andrade de
Azevedo Sodré é o representante legal, assinou o novo contrato com o
município de Boa Vista, sem que a empresa Soma tivesse participação da
concorrência pública referente à construção do referido terminal”.

Segundo a denúncia, “a partir da assinatura desse segundo contrato,
com a participação do secretário municipal de obras, Nélio Borges, os
outros acusados, por meio da construtora Soma, passaram a cometer
inúmeras irregularidades, dentre elas,
apresentaram fatura contendo uma enorme quantidade de serviços, apenas
dois dias úteis após terem sido contratados, impossíveis de serem
realizados em tão curto espaço de tempo, onde cobraram, dentre outros,
os serviços, que já haviam sido realizados e pagos à Planecon, como
aterro compactado no valor de R$ 88.190,70, reboco paulista R$
79.188,71, limpeza de terreno R$ 2.616,65, locação de obra R$ 3.498,61,
dentre outros.

Ainda segundo a denúncia, “ficou apurado que os denunciados
associaram-se com o fim de cometer ilícito penal, sendo que Nélio
Afonso Borges, secretário municipal de Obras, cooperou para que a
construtora Soma fosse contratada para a construção do Terminal de
Integração Caimbé, sem a observação das formalidades legais,
concorrendo, ainda, para que os demais denunciados, através da
construtora Soma, subtraíssem vultosa importância dos cofres públicos,
ao atestar a execução, nos meses de maio, junho e outubro de 2004 de
serviços não realizados e outros já executados e pagos a Planecon. As
condutas dos denunciados trouxeram aos cofres públicos um prejuízo de
R$ 750,161,64.”