Dengue e Educação

Telmário elabora dois projetos de lei

Dois Projetos de Lei do vereador Telmário Mota (PDT), já está em tramitação na Câmara Municipal e entrará em votação na próxima semana na Casa Legislativa. O primeiro promete mudar o quadro de combate à Dengue na Capital com medidas de punição e correção quem tiver focos do mosquito da Dengue, em suas residências. O segundo institui no calendário oficial do Município, o “Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores”.
Segundo Mota, o Projeto de Lei acerca da Dengue tem como objetivo, fazer com que os moradores da capital se conscientizem e passem a tratar com mais seriedade, um problema que atinge não só Boa Vista, mas também todo o País. “Sabemos que as campanhas educativas com a atuação direta dos agentes municipais de combate ao mosquito da Dengue, não são suficientes para a total erradicação da doença. Por isso, se faz necessário à colaboração, mínima, de cada um dos habitantes do nosso município”, esclarece o parlamentar.
O vereador disse ainda que é preciso mobilizar toda a população, no combate ao mosquito da Dengue, que infecta adultos, idosos e crianças de diferentes classes sociais. Conforme explicou é preciso da responsabilidade de todos para eliminar os criadouros e as larvas do mosquito.
“Não podemos mais ser conivente com aquelas pessoas que têm falso comprometimento de responsabilidade com a saúde coletiva. Há aquelas que sofrem com a consequência do descaso, porque algumas deixam de fazer o seu papel, que é a prevenção. A Dengue é uma praga, que se prolifera de várias formas,seja na casa de um rico ou de um pobre”,frisa Mota.
Mota ressaltou que os agentes de saúde enfrentam grande dificuldade em visitar as casas em bairros considerados de classe média baixa e alta. A explicação não está na falta de saneamento básico, problemas no abastecimento de água ou acúmulo de lixo, mas na dificuldade enfrentada pelos agentes de saúde em visitar tais residências.
“Toda esta barreira vem dificultar, ainda mais as atividades de combate à Dengue. Nos bairros mais nobres, os empregados dizem que não têm autorização para permitir a entrada de pessoas estranhas e que a casa está limpa, sem focos. Nos locais onde moram pessoas importantes, fica ainda mais difícil entrar. E o perigo, às vezes, está aí. temos de mudar esta situação”, acrescenta.
As ações de prevenção e combate à dengue são responsabilidades da Prefeitura Municipal. Cabe ao Poder Legislativo dar subsídios para que as políticas de combate à Dengue alcancem os efeitos benéficos esperados. Por isso, se faz necessário da adoção de medidas preventivas e punitivas.
Educação
Mota esclareceu que a escolha do mês de outubro para a Reflexão sobre a Violência contra os Educadores foi em razão de ser o mês em que se comemora o dia dos professores. “A iniciativa visa criar um momento de encontro e convergência para a reflexão envolvendo a escola, os alunos, os pais e a sociedade, no intuito de discutir e buscar soluções para a violência contra os educadores”, argumenta o vereador.
Para Mota, não se trata de problema localizado, mas externado em todo o âmbito escolar. Conforme explicou, a insegurança e a violência, que têm visibilidade nos espaços públicos, desencadeiam-se de forma mais sutil no interior das escolas. “Dessa forma, se atingem fisicamente e moralmente os educadores, e em muitos casos até mesmo seu patrimônio é afetado. E isso, compromete psicologicamente esses profissionais, repercutindo no próprio desempenho do processo educacional”, aponta Mota.
O parlamentar destaca que o teor deste Projeto não contempla a criminalização da violência contra os educadores. O assunto já é tratado no âmbito do Código Penal brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).De acordo com o vereador, a proposta do projeto constitui um momento de reflexão. O Poder Legislativo, em conjunto com as escolas, pode definir ações como palestras, debates, encontros de profissionais da educação com entidades representativas da categoria, alunos, pais e instâncias da sociedade civil, entre outras atividades.