Ffaxina no Congresso

Dilma aguarda o tempo certo

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Dilma aguarda o tempo certo

A presidente Dilma Rousseff colocou como meta resolver a crise no Ministério dos Transportes antes de o Congresso Nacional retomar os trabalhos, em 1º de agosto, para evitar que o segundo semestre se transforme em um fracasso para o Palácio do Planalto. Mas precisa encontrar o tempo certo para anunciar os novos integrantes da pasta, da Valec e do Dnit. Ela sabe que se for precipitada na escolha correrá o risco de indicar um nome que não preencha os requisitos de “idoneidade moral e capacitação técnica”, o que prejudicaria a imagem de “faxina ética” que ela tenta imprimir ao setor. Por outro lado, se demorar demais, o Congresso reabre os trabalhos com uma crise política instaurada, a base insegura em relação ao Executivo e uma pauta repleta de ciladas para o Palácio do Planalto.

O desmanche promovido pelo Palácio do Planalto prosseguiu ontem, com a saída de mais seis servidores, todos ligados ao PR e ao homem forte do partido, Valdemar Costa Neto. Três são ocupantes de postos-chaves do Dnit: o coordenador-geral de Operações Rodoviárias, Luiz Cláudio dos Santos Varejão; o coordenador-geral de Administração Geral, Mauro Sérgio Fatureto e o secretário de fomento para ações de transportes do Ministério, Darcy Humberto Michiles, que pediu para deixar o cargo antes de ser exonerado.

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Dilma pretende resolver o assunto antes da reabertura da agenda parlamentar para evitar crise na base aliada

Além disso, o Diário Oficial publicou a demissão da secretária de Michiles, Maria das Graças Fernando de Almeida. No Ministério dos Transportes, foram exonerados o subsecretário de Assuntos Administrativos, Estevam Pedrosa, lotado na secretaria executiva; e o assessor temporário do ministério, José Osmar Rocha. Contando com Luiz Antonio Pagot, que está de férias mas será exonerado tão logo retorne ao trabalho, já são 13 servidores demitidos desde o início da crise, em 2 de julho. Ontem, o senador Blairo Maggi (PR-MT), padrinho político de Pagot, jogou a toalha. “Infelizmente, ele agora está saindo do cargo”, disse.

No fim da tarde de ontem, o diretor de infraestrutura rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, ligado ao PT, foi convocado para uma reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A tendência é que ele também seja exonerado para que o PR não reclame de “perseguição política”.

O ritmo das mudanças surpreende até mesmo aliados acostumados com crises instauradas em Brasília. Na anterior, que derrubou o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, entre a primeira denúncia e a exoneração do petista, transcorreram 23 dias. Dilma e Passos estão dispostos a acabar de vez com a influência, considerada por eles nefasta, do PR no Ministério dos Transportes. Mas ela está cautelosa para não cometer erros. Não adianta, na visão da presidente, anunciar um nome e o escolhido ser “bombardeado pela imprensa” no dia seguinte, sob suspeitas de corrupção.

Um movimento incerto poderá abalar a relação de Dilma com a base de apoio no Congresso. Apesar de incomodados, os aliados reconhecem que a presidente não tem “protegidos” quando o assunto é corrupção. Afastou pemedebistas da cúpula do setor elétrico, tirou os petistas Antonio Palocci e Luiz Sérgio do Planalto e trocou-os por Gleisi Hoffman e Ideli Salvatti sem consultar previamente o PT. Agora, desmontou um suposto esquema de corrupção orquestrado pelo PR.

Complicações
Dilma faz movimentos de olho de um segundo semestre que se desenha complicado para o governo. Logo em agosto, o Planalto terá que se esquivar da votação do veto à distribuição equitativa dos royalties, uma batalha política que envolve a maioria dos governadores, divididos entre produtores e não produtores de petróleo. A tendência atual é que o Congresso derrube o veto imposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garanta que todas as unidades da Federação recebam os mesmos recursos derivados da exploração da camada pré-sal.

Outro tema que preocupa o governo é a votação da regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais que União, Estados e Municípios devem destinar aos gastos com Saúde. A bancada ligada ao setor no Congresso é articulada e são quase nulas as chances de criação de um novo tributo para substituir a CPMF, condição imposta pelo Executivo para concordar com a aprovação da proposta.

Até mesmo um fantasma exorcizado por duas vezes pela presidente poderá voltar a assombrar o governo: a liberação dos restos a pagar de 2009, prorrogados recentemente até 30 de setembro deste ano. Um aliado da presidente admite que os parlamentares poderão voltar a “chorar quando o prazo acabar”, acrescentando aos protestos a queixa contra a resistência da equipe econômica em liberar as emendas parlamentares de 2011.

PR pede balança igualitária
Líder do PR na Câmara, o deputado Lincoln Portela (MG) pediu que a presidente Dilma Rousseff utilize os mesmos pesos e medidas adotados com o partido no trato com outras siglas. Portela cobrou que seja dado o direito de defesa a todos os envolvidos e criticou a jurisprudência que se criou de afastar todos que estejam sob suspeita. “A presidente é uma pessoa austera, coerente e competente, portanto uma só balança deve servir para todas as pessoas, sejam elas do PR ou não”, afirmou. “É preciso tomar cuidado para não crucificarmos pessoas sem darmos o direito de defesa.”

PSDB oficializa pedido de convocação do ministro
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), protocolou ontem requerimento pedindo a convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para falar sobre as denúncias de irregularidades na pasta. O requerimento foi protocolado na comissão representativa do Congresso Nacional, colegiado que reúne deputados e senadores indicados por seu partido para tomar decisões durante o recesso. Caberá agora ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), decidir se convocará a comissão para deliberar o tema. “O objetivo do PSDB é fazer com que o Ministério dos Transportes se reorganize, que as irregularidades sejam sanadas e os fatos esclarecidos”, disse o líder.