- 21 de outubro de 2024
Reduzir abuso sexual
Teresa cobra fortalecimento de conselhos
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- Por Edersen Lima,
- 10 de agosto de 2011
- em Opinião Formada
Teresa cobra fortalecimento de conselhos
A deputada Teresa Surita (PMDB) abordou, ontem (12), em pronunciamento feito na Câmara Federal os casos recentes de abuso sexual de crianças e adolescentes em Roraima. Ela citou os dois casos divulgados pela imprensa na semana passada, envolvendo uma menina de oito e outra de 10 anos.
A parlamentar mencionou ainda os números do Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente, divulgados também pela mídia local no último dia 08 deste mês. Conforme os dados, o órgão possui cerca de 500 inquéritos policiais em tramitação. Deste número, aproximadamente 60% são referentes a crimes sexuais. Além disso, a deputada cobrou o fortalecimento dos conselhos tutelares para que estejam aparelhados e aptos a acompanhar e ajudar meninos e meninas vítimas de abuso.
“Precisamos que o ECA seja respeitado e, de fato, possa garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. É fundamental também a agilidade do Judiciário nestes casos, principalmente quando o estupro tiver como consequência a gravidez de crianças que não têm maturidade ainda para gerar novas crianças. Precisamos saber o que está ocorrendo e incentivar, por meio de campanhas, as denúncias deste tipo de caso”, afirmou ela.
A reunião com a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, e com a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, Leila Paiva, realizada na semana passada, também foi mencionada. “Nós conversaremos novamente para definir que tipos de providências deveremos tomar e discutir estratégias para o fortalecimento da rede de proteção a essas vítimas em Roraima”, concluiu Teresa.
A parlamentar mencionou ainda os números do Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente, divulgados também pela mídia local no último dia 08 deste mês. Conforme os dados, o órgão possui cerca de 500 inquéritos policiais em tramitação. Deste número, aproximadamente 60% são referentes a crimes sexuais. Além disso, a deputada cobrou o fortalecimento dos conselhos tutelares para que estejam aparelhados e aptos a acompanhar e ajudar meninos e meninas vítimas de abuso.
“Precisamos que o ECA seja respeitado e, de fato, possa garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. É fundamental também a agilidade do Judiciário nestes casos, principalmente quando o estupro tiver como consequência a gravidez de crianças que não têm maturidade ainda para gerar novas crianças. Precisamos saber o que está ocorrendo e incentivar, por meio de campanhas, as denúncias deste tipo de caso”, afirmou ela.
A reunião com a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, e com a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, Leila Paiva, realizada na semana passada, também foi mencionada. “Nós conversaremos novamente para definir que tipos de providências deveremos tomar e discutir estratégias para o fortalecimento da rede de proteção a essas vítimas em Roraima”, concluiu Teresa.
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