Banda Larga

Senadora garante que
Roraima será incluído

A senadora Ângela Portela (PT) assegura que Roraima será contemplado no Plano Nacional de Banda Larga. Uma nova etapa do plano foi lançada na semana passada pelo Governo Federal, com a formalização de convênios entre o Ministério das Comunicações e as operadoras de telefonia fixa e móvel que vão oferecer pacotes de internet de até 1 Mbps (Megabit por segundo) por 35 reais, nos estados que não concederem isenção de ICMS, e 29 reais onde houver isenção.
Ângela Portela disse que esteve com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e com o secretário Executivo do Ministério, Cézar Alvarez, que foi um dos idealizadores do PNBL, poucos dias antes de anunciada esta nova fase e, na oportunidade, o ministro confirmou a inclusão de Roraima. “Estamos em permanente contato com o ministro Paulo Bernardo e a população de Roraima pode ter certeza que não vamos aceitar novos adiamentos ou a exclusão do nosso Estado deste programa do Governo Federal”, ressaltou a senadora.
Ela diz ainda que não existe mas nenhum impedimento de ordem técnica para que Roraima seja beneficiado. “Quando o Plano Nacional de Banda Larga foi lançado, em maio de 2010, o Governo Federal entendeu que alguns estados da Região Norte só poderiam ser atendidos num segundo momento por falta de infraestrutura de fibras óticas. Mostramos ao ministro Paulo Bernardo que este problema já foi superado, que a rede de fibras óticas hoje corta o Estado de norte a sul, indo desde a fronteira com a Venezuela até Manaus. Esta rede será usada para dar suporte ao Plano Nacional de Banda Larga, atendendo Roraima e Amazonas”, explicou.
De acordo com a senadora, a Telebrás, que é a estatal responsável pela implantação do Plano Nacional de Banda Larga, já assinou contrato com a Eletrobrás e com a Eletronorte, definindo o preço que pagará para utilizar essa rede de fibras óticas presente nas linhas de transmissão. “Com a assinatura deste contrato, a Telebrás poderá firmar parcerias com os pequenos provedores locais de internet para que possam iniciar a oferta de pacotes de banda larga mais baratos”, disse a parlamentar, alertando aos provedores que encaminhem à Telebrás as propostas para atuarem no PNBL.
A senadora lembra ainda que as grandes operadoras de telefonia fixa e móvel obtiveram do Ministério das Comunicações o prazo de 90 dias para que comecem a oferecer os pacotes de internet mais baratos. Entre as operadoras que firmaram o compromisso com o Governo, estão a Oi e a Vivo, que atuam em Roraima. Ângela Portela vai se reunir hoje, 5, pela segunda vez, com representantes da diretoria da Oi. “Entendemos que esta empresa já recebeu inúmeros benefícios do Governo Federal sob o compromisso de ampliar o acesso à telefonia e internet banda larga na Região Norte, por isso vamos cobrar o cumprimento deste compromisso”.
Audiência Pública
A pedido de Ângela Portela, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal realizará nos próximos dias audiência pública para debater a universalização da banda larga no país e a implantação do Plano Nacional de Banda Larga na Região Norte. Entre os convidados, estão os presidentes da Oi e da Telebrás e representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel.
De acordo com Ângela Portela, a empresa de telefonia Oi não cumpriu o compromisso de oferecer banda larga em Roraima, apesar de usar a rede da Eletronorte que vem da Venezuela e de ter tomado empréstimo a juros baixos no Banco da Amazônia e Sudam para levar o cabeamento ótico até Manaus. “Apesar de o serviço já ser oferecido em Boa Vista, não chega a todos os bairros e aos demais municípios do interior, a qualidade deixa muito a desejar, os preços são altos e a espera pela contratação é longa. Com o Plano Nacional de Banda Larga, queremos que a internet de alta velocidade chegue a todos os municípios de Roraima e não descansaremos até que o serviço esteja ao alcance da população”, ressaltou.