No Senado

Maioria defende fim do
segredo de arquivos

Folha de S. Paulo

A maioria dos senadores são contra a manutenção de documentos oficiais sob sigilo eterno e promete votar a favor do projeto de lei que assegura a liberação completa de todos os arquivos mantidos pelo governo após 50 anos.
De 76 senadores ouvidos pela Folha nesta semana, 54 disseram ser favoráveis à abertura total das informações, como previsto pelo projeto aprovado em 2010 pela Câmara e que agora está para ser votado pelo Senado.
Apenas dez senadores defenderam o projeto original enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiria manter indefinidamente sob sigilo documentos classificados como ultrassecretos pelo governo.
São necessários 41 votos para aprovar o projeto da Câmara no Senado. Doze senadores ouvidos pela Folha se declararam indecisos e cinco não responderam. O projeto deverá entrar na pauta do Senado no segundo semestre.
A proposta em discussão no Senado cria novas regras para o acesso a documentos públicos e estabelece que papeis ultrassecretos podem ser mantidos em segredo por 25 anos, prorrogáveis por somente mais 25 anos.
O projeto original permitia que o sigilo fosse renovado indefinidamente e os arquivos nunca viessem a público, mas a Câmara rejeitou a ideia e modificou a proposta.

DEFESA DA ABERTURA
O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, é quase unânime na defesa da abertura. Dos 14 senadores petistas, 12 apoiam o fim do sigilo eterno. A senadora Marta Suplicy (SP) não respondeu à consulta e Angela Portela (RR) se declarou indecisa.
"Depois de 50 anos, não há informação que possa gerar dano à sociedade", disse o líder da bancada do PT, Humberto Costa (PE).
O PMDB, que apoia o governo e tem a maior bancada no Senado, também promete defender o fim do sigilo eterno. Dos 20 integrantes da bancada, 13 disseram que votarão a favor da abertura.
José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, apoia o sigilo eterno para documentos sensíveis, alegando a necessidade de preservar papéis cuja divulgação poderia criar atritos diplomáticos.
Dilma atuou pelo fim do sigilo na gestão Lula, quando era ministra da Casa Civil, e manteve sua posição após eleita, mas recuou ao ser pressionada por Sarney e pelo senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL).
Nesta semana, ela mudou novamente de posição. O Planalto avisou a seus aliados que ela respeitará a decisão que o Congresso tomar.