A deputada Teresa Surita, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, apresentou ontem (21) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma proposta para combater o vício do crack, que atinge cerca de dois milhões de pessoas no Brasil. A proposta defende a criação de uma Rede de Atendimento e Apoio ao Dependente Químico e seus Familiares, focada no dependente, na família dos viciados, na sociedade e no combate ao tráfico. O ministro convidou a parlamentar para integrar a Comissão Especial que elabora um plano para combater o uso de drogas no país.
"É indispensável oferecer assistência regular às pessoas que se tornaram dependentes de drogas como o crack e o oxi, com o objetivo de garantir a reassocialização e, em uma segunda etapa, acesso ao mercado de trabalho", afirmou Teresa. Para a deputada, essa tarefa compete ao Estado, que além de garantir assistência e prevenção, necessita endurecer o combate ao tráfico, para dificultar o ingresso de pasta base de cocaína no país.
A vice-líder do PMDB explicou ao ministro Alexandre Padilha que a Rede de Atendimento e Apoio ao Dependente Químico e seus Familiares é a solução adequada para materializar todas as ações de prevenção, atendimento e ressocialização do dependente, por meio de uma parceria concreta entre o Estado, a sociedade e as famílias dos dependentes, sob a coordenação do Ministério da Saúde.
Em 2010, o governo federal lançou o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack e outras Drogas, que estabelece diretrizes e apresenta intenções, como a capacitação de lideranças comunitárias, professores e outros agentes da sociedade civil como multiplicadores de informações sobre os riscos do uso da droga e seu poder de dependência. O plano do governo pretendia, ainda, ampliar o atendimento dos Centros de Assistência Psicossocial (Caps), do Ministério da Saúde, para tratar dos dependentes.
Na avaliação da deputada, porém, a execução descentralizada dificulta o contato entre as famílias e a sociedade para lidar com a dependência. Essa fragmentação, para Teresa, impede a visão de ações transdiciplinares, imprescindíveis no processo, que vai do esclarecimento para os riscos do consumo da droga à reabilitação do dependente.
Rede de Atendimento
Reúne, em caráter permanente para atuação continuada os representantes do Comitê Gestor, nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Justiça, Esporte e Secretaria de Políticas para Mulheres; realiza a coordenação e os convênios com as comunidades terapêuticas: supervisão e protocolos de atendimento; realiza convênios com as prefeituras municipais para desenvolvimento de programas de prevenção e educação, em relação aos quais tem a responsabilidade de supervisão técnica; e implanta unidades de atendimento em cada micro região para internação, ressocialização, ambulatório e grupos de apoio.