21 ANOS DO ECA

Teresa apresenta avanços
da legislação para menores

A deputada Teresa Surita participou hoje de evento alusivo ao 21º aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), realizado pela Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, no auditório da instituição. O objetivo era discutir com a sociedade civil os avanços e necessidades na legislação voltada à proteção dos menores no Brasil. O aniversário do ECA será em 13 de julho, mas o MP resolveu antecipar as comemorações.

Além da deputada Teresa e do promotor da Infância e Juventude, Márcio Rosa, participaram do evento Paulo Afonso Garrido, um dos redatores do anteprojeto do ECA e procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, a deputada estadual Ângela Águida Portella (PSC), o vereador de Boa Vista Paulo Linhares (PP), além de promotores, juízes e delegados do Estado. Cerca de 150 pessoas participaram das discussões, que se estendeu por toda esta segunda-feira.

Teresa fez uma apresentação sobre os avanços na legislação federal voltada à proteção da criança e do adolescente. Em breve histórico, ela abordou desde a regulação do ensino obrigatório, ocorrida em 1854, até a criação do ECA, em 1990. Porém, afirmou a parlamentar, ainda há muito a ser feito.

“Repete-se muito que as crianças são o futuro do Brasil, mas eu acredito que as crianças são o presente de nosso país. É claro que as experiências vividas hoje vão se refletir no adulto no qual esse menor irá se transformar. Mas, é preciso que se garantam hoje os direitos assegurados por lei a nossas crianças e adolescentes, combatendo com políticas públicas bem elaboradas a violência entre os jovens, a gravidez na adolescência, o consumo de drogas e a criminalidade de modo geral”, afirmou a deputada.

Teresa enfatizou que uma de suas principais bandeiras atualmente na Câmara é a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Para isso, optou por ser uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família e vice-presidente da Comissão Especial de Educação.