Apesar de dissidências

Francisco Espiridião/Secom

Apesar de quatro deputados do grupo de oposição ao governo terem se retirado da sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º), eximindo-se de votar, os servidores estaduais terão reajuste salarial retroativo a 1º de maio deste ano.

O Projeto de Lei encaminhado pelo governo do estado, concedendo reajuste de 4,5% para todos os servidores, incluindo os militares, foi aprovado com folga pelos que permaneceram na sessão. A lei será sancionada pelo governador José de Anchieta na tarde dessa sexta-feira (3).

Tendo chegado à Assembleia no dia 26 de maio, o projeto foi lido na sessão plenária de quarta-feira (31). No mesmo dia, todos os parlamentares receberam uma cópia. O deputado Rodrigo Jucá (PMDB) disse que a votação foi tranquila em razão de se tratar de um projeto simples.

“Apesar da grande importância, o projeto de lei do reajuste pode ser considerado simples por não apresentar grandes dificuldades para ser votado”, explicou Jucá, destacando que a proposta estava amparada em duas leis estaduais aprovadas anteriormente.

A primeira delas, a de número 769, de 5 de abril do ano passado, concedeu reajuste aos servidores estaduais em 2010 e fixou o mês de maio como data base para a revisão geral dos vencimentos.

O segundo instrumento legal foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também aprovada no ano passado. A LDO previu um reajuste geral de 4,5% a ser concedido no mês de maio deste ano de 2011.

DISSIDÊNCIA – O ato de dissidência dos quatro deputados foi recebido com repúdio no Palácio Senador Hélio Campos. O governador José de Anchieta classificou a decisão dos parlamentares como “falta de compromisso com os servidores”. E completou: “Se dependesse deles, não haveria reajuste, ainda que legalmente previsto”.

Antes da votação, os deputados Sargento Damosiel (PRP), Soldado Sampaio (PC do B), Brito Bezerra (PP) e Diego Coelho (PSL), todos de oposição ao governo, retiraram-se do plenário alegando que o governo não havia procurado as lideranças dos servidores para discutir o reajuste.

Rodrigo Jucá taxou de demagogos alguns pronunciamentos realizados em plenário antes da votação do projeto de lei. Em seus pronunciamentos, os deputados alegavam que o governo do estado dispõe em caixa de mais de 300 milhões de reais que poderiam garantir a concessão de reajuste de pelo menos 25% aos servidores.

“Nenhum governo, até mesmo o federal, concede reajustes lineares de tamanha monta”, disse o deputado. “Qualquer aumento superior aos 4,5% concedidos comprometeria gastos em outras áreas de governo”, completou.