- 26 de novembro de 2024
Assinada ordem de serviço
Assessoria senadora Angela Portela
O presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale, assinou nesta terça-feira, 24, a ordem de serviço para a construção do Terminal de Cargas Alfandegado do Aeroporto Internacional de Boa Vista. A solenidade, na sala de reuniões da presidência da estatal, em Brasília, contou com a presença da senadora Ângela Portela (PT), autora do pedido para a construção do terminal em Boa Vista.
Também participaram da assinatura o superintendente regional da Infraero em Manaus, Rubem Ferreira Lima, o superintendente de Logística de Carga, Ednaldo Pinheiro Santos, e o diretor comercial, Geraldo Moreira. Com a ordem de serviço, a empresa vencedora contratada poderá instalar o canteiro de obras e iniciar a construção. O prazo de conclusão é de seis meses.
Na oportunidade, a senadora Ângela Portela fez um breve relato ao novo presidente da Infraero sobre as iniciativas para a construção do Terminal de Cargas, que considera fundamental para o pleno funcionamento das Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim e da Zona de Processamento de Exportações-ZPE. “Sabemos da importância deste terminal e estamos aqui para acompanhar o início da obra e também para agradecer a rapidez com que a Infraero conduziu todo o processo, atendendo um pedido nosso para ampliar a estrutura do aeroporto”.
O presidente da Infraero ressaltou a dedicação da parlamentar roraimense em buscar para o Estado esse importante instrumento de desenvolvimento. Gustavo Vale aproveitou para anunciar que também já foi iniciada a reforma e modernização da seção contra incêndio no Aeroporto Internacional de Boa Vista e estão sendo feitos os estudos para a revitalização da pista, pátio, taxi e também para a ampliação do Terminal de Passageiros, que ganhará uma nova área de embarque e desembarque internacional.
Compromisso de campanha anunciado por Ângela Portela no início de 2010, o Terminal de Cargas Alfandegado do Aeroporto de Boa Vista começou a virar realidade quando a senadora, já eleita, se reuniu com o presidente da Infraero à época, Murilo Marques Barboza, em novembro de 2010, para pedir uma atenção especial ao projeto. O pedido foi atendido e no início de 2011 a estatal publicou o edital para a construção.
O Terminal
A Infraero vai empregar 2 milhões, 571 mil reais na construção do Terminal de Logística de Cargas do Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede. Está prevista a geração de 120 empregos diretos e indiretos durante a obra, com prazo conclusão de seis meses. O terminal modular terá área útil de 500 metros quadrados, podendo ser rapidamente ampliado, conforme o crescimento da demanda. Com pé-direito livre de 8 metros, docas com oito metros de profundidade, a estrutura terá capacidade para quatro caminhões atracados, marquise de oito metros de profundidade, brises e portões metálicos, 4 sanitários, área para recebimento, armazenamento, pré-recebimento, liberação, para órgãos públicos e para depósito de carga de valor.
O pavimento interno será em concreto de alta resistência, com paredes em blocos de alvenaria estrutural e cobertura com telhas metálicas. Também está prevista a construção de pátio de caminhões e movimentação de carga em CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) com área total de 954 metros quadrados, construção de pátio de manobras e via de acesso em CBUQ com área total de 5.580 metros quadrados, construção de cerca de segurança num total de 3.312 metros, incluindo guarita, e instalação de sistemas elétricos, de combate à incêndio, de proteção isocerâmica e hidro-sanitárias.
Projetos para fortalecer a economia de Roraima
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A senadora Ângela Portela com a superintendente da Suframa, Flávia Grosso: próximo passo é a construção e instalação do Porto Seco
Na solenidade de ontem no gabinete do presidente da Infraero, a senadora Ângela Portela fez questão de ressaltar o interesse em contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Roraima. Ela esclareceu que o Terminal de Cargas Alfandegado, assim como todos os demais instrumentos para viabilizar o funcionamento das Áreas de Livre Comércio e da Zona de Processamento de Exportações, figuram entre suas prioridades para o exercício do mandato no Senado.
Além de trabalhar pela construção do Terminal de Cargas, Ângela Portela lembrou que também incluiu recursos no orçamento da União de 2011 para a implantação da infraestrutura física da Zona de Processamento de Exportações. Por meio de emenda de bancada, já estão assegurados 17 milhões de reais para o início das obras.
Estes recursos permitirão a construção, pela Prefeitura de Boa Vista, do muro em torno de todo o terreno onde o pólo industrial vai funcionar - uma área de 166 hectares-, além da implantação e pavimentação das ruas internas, construção de calçadas, meio fio, sarjeta, drenagem e esgotamento sanitário, assim como as instalações para a Receita Federal, alojamento para auditores e os galpões para as empresas se instalarem.
A senadora disse ainda que atua em várias frentes para agilizar o funcionamento da ZPE e das Áreas de Livre Comércio, o que inclui a liberação do orçamento de 2010 da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que permitirá o investimento de 12 milhões e 700 mil reais na construção do Porto Seco, para atender as Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim. A parlamentar se reuniu com a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, para definir as prioridades e os recursos necessários para facilitar o funcionamento das ALCs já implantadas.
Receita
A senadora também obteve da Secretaria da Receita Federal e da Coordenação da Aduana da Receita a garantia de instalar todos os equipamentos e destinar servidores para o serviço aduaneiro no Terminal de Cargas Alfandegado. A direção da Receita Federal se comprometeu em ampliar o quadro de auditores em Roraima para o atendimento no TECA, que deve iniciar as operações até o final deste ano.
“Com a construção do Terminal de Cargas, a reforma da pista, ampliação do desembarque internacional no Terminal de Passageiros e outras melhorias que totalizam investimento superior a 28 milhões de reais, vamos começar a atuar, a partir de agora, para assegurar a operação de um vôo internacional em Boa Vista, a fim de suprir a demanda dos empresários habilitados para importar com os benefícios das Áreas de Livre Comércio e, futuramente, para exportar mercadorias produzidas na Zona de Processamento de Exportações”, ressaltou Ângela Portela.
Banco da Amazônia
Para assegurar a ampliação da atividade produtiva em Roraima, a senadora também se reuniu com o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barboza, para pedir a ampliação da estrutura do Banco da Amazônia-BASA, em Roraima, incluindo a instalação de agências nos municípios do interior e ampliação da área de análise de crédito da agência de Boa Vista.
“Nossos produtores e empresários ficam prejudicados porque todos os processos seguem para análise em Belém. Nos últimos anos, mais de 80% dos recursos disponibilizados pelo BASA, por meio do Fundo Constitucional do Norte, deixaram de ser aplicados por essa razão. Esses recursos são fundamentais para desenvolver o setor privado roraimense e podem contribuir muito para o fortalecimento das empresas locais, principalmente agora que temos as Áreas de Livre Comércio e a ZPE”.