Teresa Surita

É preciso ir além

Na condição de 1ª vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável por discutir o Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos, tenho uma missão muito importante, que é a de colaborar para a construção de uma educação de melhor qualidade no Brasil.

Minha principal meta a ser defendida é a universalização do ensino no País. Mais do que a essência de qualquer plano educacional, a universalização é um compromisso constitucional.

Pretendo lutar para que todas as crianças e todos os adolescentes, entre 6 e 14 anos, tenham o direito a freqüentar uma escola. É o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e é também um dos oito objetivos do milênio da Organização das Nações Unidas.

Vou trabalhar pelo aumento do número de escolas profissionalizantes com estágio remunerado. Mais do que aprender uma profissão, o jovem deve ter a oportunidade de ter uma fonte de renda. Se estiver tecnicamente habilitado, o jovem não precisará mais deixar de estudar para apenas trabalhar e ajudar no sustento de sua família. Com a iniciativa, é possível conciliar educação com renda. Segundo dados do IBGE existem hoje 132.033 domicílios no país chefiados por crianças entre 10 e 14 anos, sendo o Sudeste a região com a maior concentração no número de responsáveis nesta faixa etária, com 62.320 casos. E, ainda não existe, em andamento, um programa do Governo Federal que atue nesse sentido.

Outra meta essencial a ser buscada na construção do PNE e que a meu ver seja o maior desafio da educação brasileira é a qualificação dos professores e, principalmente, a garantia de melhores condições de trabalho e de salário. Um professor no Brasil ganha 40% a menos do que a média de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade em outros países, conforme dados do Pnad 2009. A nobre carreira, que é a de professor, precisa ter seu valor recuperado. O professor precisa ter orgulho de sua profissão. Enquanto o professor não estiver preparado e motivado para estar em uma sala de aula, a educação não terá condições de avançar no País.

Finalmente, vou lutar para que o novo Plano Nacional de Educação tenha um sistema de monitoramento e avaliação em termos quantitativos e também qualitativos. Sem um sistema destes, é impossível saber se as metas traçadas para a educação no Brasil estão sendo cumpridas e quais os ajustes que precisam ser feitos. É necessária a criação de um mecanismo legal para garantir esta avaliação das metas.

Não basta dizer que a educação é a base para a transformação social do Brasil. É preciso ir além. É preciso pensar esta nova educação, é preciso pensar as diretrizes que possam garantir um novo padrão de qualidade do ensino. O desafio é grande, mas tenho confiança que um trabalho com o envolvimento de toda a sociedade terá excelentes resultados.