Banda Larga

Ministro assegura inclusão de RR

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou na manhã desta quarta-feira, 16, que o Estado de Roraima será incluído no Plano Nacional de Banda Larga, em atendimento a um pedido da senadora Ângela Portela (PT). A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.
Após a explanação inicial do ministro, a palavra foi aberta aos senadores membros da Comissão, oportunidade em que a senadora Ângela Portela relatou as dificuldades enfrentadas pela população de Roraima para acessar a internet, apesar dos cabos de fibra ótica atravessarem o estado de norte a sul, levando a banda larga da Venezuela até Manaus.
De acordo com Ângela Portela, a empresa de telefonia Oi não cumpriu o compromisso de oferecer banda larga em Roraima, dando prioridade ao mercado de Manaus. Em resposta a senadora, o ministro Paulo Bernardo assegurou que já está sendo feita a revisão do Plano Nacional de Banda Larga para incluir os estados de Roraima e Amapá, que ficaram de fora na primeira fase.
“Naquele momento tínhamos uma situação técnica que não permitia a inclusão desses estados. Isso já foi superado e em breve estaremos tomando todas as medidas para que Roraima faça parte do Plano Nacional de Banda Larga”, disse o ministro. Ele acrescentou ainda que a inclusão de Roraima no PNBL é um compromisso pessoal seu com a senadora roraimense Ângela Portela.

Senadora diz que a operadora Oi
não cumpre seu papel em Roraima

Disposta a resolver o problema de conexão de internet em Roraima, a senadora Ângela Portela (PT) decidiu levar a discussão para a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, da qual é titular, e concentrou sua atenção sobre a operadora Oi, que atua na telefonia fixa, móvel e internet em Roraima, como resultado da fusão entre a Telemar e a Brasil Telecom.
Ângela Portela protocolou requerimento na Comissão para a realização de uma audiência pública a fim de discutir a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, com destaque para os estados da Região Norte. O requerimento deve ser votado pela comissão nos próximos dias e, confirmada a audiência, devem ser convidados a prestar esclarecimentos representantes do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Telebrás (estatal responsável pela implantação do PNBL) e o presidente da Oi, Luis Falco.
No Plenário do Senado, a parlamentar fez pronunciamento apontando falhas na implantação da banda larga em Roraima e o descaso da Oi, que priorizou o atendimento do mercado amazonense, mesmo com a rede de fibra ótica atravessando todo o Estado de Roraima, de Pacaraima a Jundiá. De acordo com Ângela Portela, a Oi usou infraestrutura pública e empréstimos em instituições públicas de fomento como o Banco da Amazônia e Sudam, a juros baixos, para levar a rede de fibra ótica de Boa Vista a Manaus, sem se preocupar em atender o mercado de Roraima.
“Em setembro de 2009 esta empresa anunciou o lançamento da banda larga em Roraima, usando a rede de fibras óticas entre Santa Elena e Boa Vista, que é de propriedade da Eletronorte. Para usar esse patrimônio público, a Oi se comprometeu a implantar banda larga em Roraima, atender as escolas públicas e oferecer pacotes de internet para a população. Mais de um ano depois, poucos bairros de Boa Vista foram atendidos”, afirma a parlamentar.
Ângela Portela lembra que menos de cinco mil pacotes de acesso foram vendidos em Boa Vista e os clientes interessados em adquirir o Oi Velox são obrigados a contratar uma linha de telefone fixo e aguardar o atendimento em uma lista de espera que demora meses. “O serviço é caro, demorado e de baixa qualidade”. A senadora diz que achou mais estranho ainda o anúncio da Oi, durante lançamento da banda larga em Manaus, em 11 de fevereiro.
Na oportunidade, a empresa anunciou que já em março comercializaria 40 mil pacotes de internet banda larga em Manaus, ao custo de R$ 39,90. Em nota à imprensa, a Oi também afirmou que para chegar a Manaus, construíra a linha a partir de Boa Vista, cobrindo todo o sul do Estado de Roraima, com vários municípios já atendidos pela banda larga. “Sabemos que isso não é verdade e levamos essas informações para o Plenário do Senado. Agora vamos exigir explicações da Oi, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia”.
Na primeira semana de mandato no Senado Federal, Ângela Portela manteve uma audiência com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações. Entre outras demandas, a senadora apresentou como prioridade a solução para o problema de internet e pediu a inclusão de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga, uma vez que não havia justificativa técnica para a exclusão. O ministro se comprometeu em avaliar a situação e dar uma resposta o mais breve possível.
“Não podemos mais ficar dependentes da Oi, uma empresa que já demonstrou a falta de interesse em investir em Roraima. Acredito que com o PNBL, outras empresas vão entrar no mercado e, com a concorrência, é possível que a Oi passe a cumprir com seu papel de operadora de telefonia fixa, móvel e internet em nosso estado”, observou Ângela Portela.