Colegiado de Presidentes

Chico Guerra participa da reunião

 Nesta sexta-feira (18), será realizada em Florianópolis (SC), a 13ª Reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e Distritais. Durante o evento, o Presidente da Entidade, deputado Dinis Pinheiro (MG), apresentará a formação da nova diretoria.

Dinis foi eleito durante a última reunião, em Brasília, realizada no dia 24 do mês passado. O encontro ocorrerá na sala de reuniões da Presidência da Assembleia do Estado, às 14h.

Uma das tarefas desta nova diretoria pressionar Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em votação de urgência a questão da suplência. Atualmente há uma disputa nas Assembleias Legislativas e tribunais para saber se a vaga deixada por um deputado deve ser assumida suplente do partido ou pode ser da coligação.

A maioria do colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas entende que o suplente deve ser da coligação e não do partido. A justificativa dos deputados é que no momento em que o suplente foi eleito, os partidos estavam coligados.

Outra luta do colegiado de presidentes das ALE’s é a ampliação das prerrogativas dos Legislativos Estaduais com a inclusão destas Assembléias nos debates de importância nacional.

O deputado Chico Guerra (PSDB), espera que o Colegiado possa defender também que as Assembleias voltem a legislar sobre a criação de novos municípios. Para isso precisamos reivindicar as nossas bancadas federais que aprovem urgente o Projeto que está tramitando na Câmara Federal, que regulamenta o desmembramento e a criação de municípios.

Reunião da Unale
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) lança, nesta sexta-feira, dia 18, a sua XV Conferência Nacional (CNLE). O evento, promovido em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ocorre às 14h, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.

A XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais será realizada de 18 a 20 de maio, em Santa Catarina, com a presença de representantes das Assembleias Legislativas de todo o País, além de diversas autoridades do Legislativo brasileiro. 

A programação conta com palestras e reuniões sobre temas diversos. Ao todo são 14 eventos simultâneos. No dia 19, quinta-feira, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, abordará “Reformas e Perspectivas para o Brasil do Futuro”. Em seguida, o governador carioca Sérgio Cabral dará início a uma conversa sobre segurança pública, Copa de 2014, no Brasil, e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Na sexta, dia 16, a Conferência terá uma sessão de encontros e discussões com diversas entidades brasileiras e latino-americanas. O velejador e campeão olímpico Lars Grael também participará do evento com o tema “Viver é superar limites”.