Do Estado

Mozarildo é acusado de grilar terras

O Governo do Estado, através do Iteraima, entrou na Justiça com ação de reintegração de posse contra o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O parlamentar é acusado de grilagem de terras na região Serra da Moça e Passarão.
A ocupação ilegal começou há 15 anos quando as terras ainda pertenciam a União. Com a transferência da responsabilidade para Roraima, o senador que já possuía uma fazenda com cerca de 1500 hectares, se apropriou de uma área de 2811 hectares.
O Iteraima, já na gestão do presidente Márcio Junqueira foi a campo verificar a situação e constatou a grilagem. “Mandamos nossos técnicos fazerem a vistoria, com o devido levantamento topográfico e ficou clara a ocupação indevida. Aquela área, inclusive, faz parte do nosso primeiro programa de assentamento estadual. Um projeto inédito que ali, naquela área do Passarão, será destinado a 50 famílias que foram expulsas da Raposa/Serra do Sol”, enfatizou Junqueira.
Diante da grilagem, o governo acionou , no último dia três, judiciamente o senador, que por sinal, esta semana assumiu a presidência da subcomissão da Amazônia no Congresso.
“É lamentável que um parlamentar de nosso Estado, ocupando um posto que deveria ser a serviço de Roraima, se locuplete com o bem público. As terras são do Estado, para o desenvolvimento do nosso produtor, do nosso pequeno agricultor”, disse o presidente do Iteraima.
Na Justiça
O juiz César Henrique Alves determinou a intimação de Mozarildo Cavalcanti, com o prazo de 72 horas para que o parlamentar se manifeste. O prazo termina nesta sexta-feira. Na avaliação de Márcio Junqueira, a justiça será feita. “Acredito que teremos, de imediato, a reintegração de posse das terras de Roraima que foram griladas. Com a antecipação da tutela, o Iteraima vai administrar o projeto de assentamento de quem realmente precisa”.
Não é a primeira vez que o senador Mozarildo Cavalcanti é denunciado por práticas indevidas. Segundo o Ministério Público Federal o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou um assessor de seu gabinete para transportar em sua Kombi particular produtos importados comprados na Zona Franca de Manaus. O episódio aconteceu em abril de 2006. Mozarildo nega a acusação de contrabando, mas admite que o assessor, pago pelo Senado, fazia um serviço de caráter particular.
O que aconteceu?
Devido ao episódio, o senador é processado no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de contrabando ou descaminho.

Outro lado
Em pronunciamento, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que o governador de Roraima, Jose de Anchieta Júnior (PSDB), age por vingança ao propor ação judicial para retomada de parte das terras de uma área rural de sua propriedade, embora o governo local disponha atualmente de mais de 3 milhões de hectares transferidos pelo governo federal para titulação de terras no estado.
Mozarildo Cavalcanti explicou que ainda não foi notificado judicialmente sobre a decisão do governo, sobre a qual foi informado pela imprensa, mas explicou que as terras em questão foram compradas na Justiça quando ele era um estudante de Medicina e ainda nem exercia atividade política. Mais tarde, outras parcelas foram adquiridas e incorporadas à propriedade original, disse o senador. Ele explicou ainda que o imóvel está localizado na área rural, e não nos arredores da capital, Boa Vista, como veiculou o governo local.
O senador reiterou que a decisão do governador José de Anchieta Júnior foi tomada em represália às denuncias fundamentadas feitas contra sua administração. No último dia 2, Mozarildo Cavalcanti encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, no qual solicita auditoria nas obras da BR-210, que liga os municípios de Caracaraí e Caroebe.