Teresa Surita

Alerta a todos os prefeitos

Na semana passada, tratei na Câmara dos Deputados, tema que considero ser de extrema importância para mais de 12 milhões de famílias brasileiras que serão atendidas, esse ano, pelo Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Agora em 2011 está acontecendo o recadastramento das famílias atendidas no Bolsa Família, para que seja feita uma avaliação e para que elas continuem fazendo parte do programa. Esse recadastramento acontece de dois em dois anos e as famílias que não se recadastrarem podem acabar perdendo o benefício, que hoje varia de R$ 22 a R$ 200.

Além de atualizar as informações necessárias, o beneficiado deve manter os filhos na escola.

Em 2004, quando o Programa Bolsa Família foi lançado pelo Governo Federal, eu era Prefeita de Boa Vista – capital de Roraima e fui a responsável por firmar o contrato 001 de 2004 entre a Prefeitura de Boa Vista e o Governo Federal. Conseguimos incluir mais de 20 mil famílias de Boa Vista no programa, que hoje atende a 22.384 famílias, com repasse mensal de R$ 2.404.972,00 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais). 

Foi também durante minha gestão que conseguimos tornar famílias indígenas aptas a receber o benefício, o que não estava previsto pelo Governo Federal.

No Estado de Roraima, são atendidas, hoje, 42.213 famílias e o repasse mensal alcança R$ 4.704.022,00 (quatro milhões, setecentos e quatro mil e vinte e dois reais). Até dezembro de 2010, só em Roraima, mais de 54 milhões de reais foram investidos no Bolsa Família.
Sei o quanto esse auxílio ajuda essas mais de 12 milhões de famílias brasileiras.

Muitas vezes, por viverem em lugares mais distantes e não terem acesso aos meios de comunicação, elas ficam sem ter notícia sobre o que está acontecendo ou o que precisa ser feito para continuar fazendo parte do programa.

Em 2010, mais de 1 milhão e 100 mil famílias passaram por esse processo de recadastramento e 387 mil tiveram seus benefícios bloqueados em novembro, por falta de atualização. Em 2009, foram 3 milhões e quatrocentas famílias e, desse total, cerca de 550 mil deixaram o programa porque não atenderam ao chamado.

Eu imagino quanta dificuldade essas famílias não tiveram que enfrentar ao não receberem mais o benefício, que é um dinheiro certo e que ajuda muito o chefe da casa a colocar comida na mesa. Em particular às mães de família, já que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão Bolsa Família são mulheres.

Até por essa razão e no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, a Presidente Dilma deve anunciar, já no início de março, um aumento no valor da bolsa, melhorando ainda mais a ajuda concedida.

É preciso que um alerta chegue a todas as prefeituras de nosso País – aos 5.563 municípios brasileiros – especialmente aos prefeitos de cada cidade, para que mobilizem suas equipes da área social e façam essa informação chegar a cada família assistida.

Apesar do recadastramento acontecer ao longo do ano, com previsão até outubro, é preciso um esforço concentrado para que nenhum cidadão beneficiado – que ainda precisa dessa ajuda para garantir a subsistência de sua família – deixe de fazer parte do programa, por não ter se recadastrado.