IPER

Ionilson denuncia atraso no repasse

O deputado Ionilson Sampaio (PSB) usou a tribuna durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (23), para denunciar que o Executivo Estadual está com o repasse atrasado em três meses, do benefício previdenciário patronal referente aos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde ao Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPER), totalizando uma dívida de mais de dois milhões de reais.

Segundo Sampaio, apesar do volume de recursos administrado pelo Estado em 2010, o Executivo Estadual deixou de fazer o repasse para o IPER, dos valores referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2010.

O parlamento trousse à tona ainda a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 17 de fevereiro de 2011, página 13, que traz decisão do Conselho Estadual de Previdência, dando conta do acordo com o governo do Estado, parcelando a referida dívida, sob a alegação de falta de recursos do Executivo Estadual.

“Essa dívida do Estado chega a R$ 2.022.711. Foram recursos não recolhidos e que agora o governo faz um acordo de parcelamento de dívida, sem ao menos citar esses valores no orçamento do estado para 2011 aprovado por esta Casa. A nossa pergunta agora é para onde foram esses recursos, já que não foram para o IPER?”, questionou Ionilson.

O deputado levantou ainda dois outros questionamentos, sendo o primeiro em relação ao período em que o benefício deixou de ser recolhido, ou seja, justamente no período eleitoral; e o segundo, sobre a atuação do então secretário estadual de Saúde, Leocádio Vasconcelos, que também é presidente do Conselho de Previdência do Estado.

“Não estou entendo o posicionamento do secretário Leocádio neste governo. Ele aparece como um coringa, sendo o homem chave em vários setores. Antes como secretário de Fazenda, agora como secretário de Saúde e do Conselho Previdenciário. Parece que ele é deslocado estrategicamente para pastas do governo, visando apagar os ‘incêndios’, e isso é questionando por esta Casa”, indagou Sampaio.

O parlamentar disse ainda que o caso será investigado pela bancada de oposição, pois o Executivo Estadual precisa esclarecer o que aconteceu com os recursos que deixaram de ser recolhidos e onde os mesmos foram aplicados no referido período.

Ele relembrou também que não é a primeira vez que o Executivo Estadual deixa de fazer os repasses para o IPER, matéria esta que subsidiou o pedido de impeachment do governador Anchieta Júnior (PSDB), pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB).

Líder do governo

O deputado Joaquim Ruiz (PV), líder do governo na ALE-RR, se comprometeu em buscar informações sobre o caso e fazer esclarecimentos ao Parlamento e a sociedade sobre a referida publicação do DOE na próxima sessão.

Ruiz fez questão ainda de relembrar que o IPER passou por sérios problemas durante sua implantação, na gestão do então governador Neudo Campos, tendo como vice, o atual deputado Flamarion Portela (PTC). “Mas como já disse, estaremos trazendo dados sobre essa situação e repassando mais informações para sociedade roraimense”, afirmou o deputado.

Líder da oposição

Mecias de Jesus (PR), deputado líder da oposição na Casa, esclareceu que o IPER não passou por dificuldades durante o governo de Neudo Campos.

“Neste período o Instituto foi criado, sendo adequado e organizado para suas devidas funções, processo que durou até o mandato do então governador Ottomar Pinto, que deixou o órgão funcionando perfeitamente, inclusive com recursos em caixa. Por isso, estranhamos a publicação desse acordo e a falta de recolhimento do benefício, o que será devidamente apurado por esta bancada”, afirmou o parlamentar.