Orçamento 2011

\'Votação do acontecerá no
prazo\', diz Luciano Castro

A Comissão Mista de Orçamento viveu uma semana tensa em meio a denúncias de irregularidades publicadas na imprensa, troca de relatores e votações dos relatórios setoriais do orçamento da União para 2011. Na terça-feira (7) a senadora Ideli   Salvatti (PT/SC) assumiu a relatoria geral após a renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF), que deixou o cargo pressionado, após a imprensa divulgar que emendas de sua autoria ao Orçamento em vigor e ao de 2009 teriam beneficiado entidades fantasmas, amigos e parentes. No dia seguinte Ideli Salvatti também deixou a função porque foi convidada pela presidente eleita Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Aquicultura e Pesca.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) informou que ainda não recebeu o comunica oficial mas, quem deverá assumir a relatoria-geral do orçamento é a senadora Serys Slhessaenko (PT-MT). Nesta quinta-feira (09), Serys afirmou à Agência Senado que recebeu convite dos ministros Paulo Bernardo [Planejamento] e Alexandre Padilha [Relações Institucionais]. “Eles me convidaram sim. Mas é preciso agora esperar um ato da Comissão Mista de Orçamento que fará a indicação oficial e devo aceitar o convite sim”, disse Serys. A senadora foi relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009.
O deputado Luciano Castro (PR/RR), coordenador do Comitê de Admissibilidade da Comissão de Orçamento, disse que o processo de troca de relator será rápido e não causará atraso na votação do relatório. “A decisão deve ser rápida porque nós temos prazo para votar o orçamento e queremos cumprí-lo. Temos certeza que vamos encontrar o caminho e já votamos quase todos os relatórios”, afirmou o deputado. Oito dos dez relatórios setoriais foram votados nesta semana, mas ainda precisam ser votados os relatórios referentes a duas áreas: infraestrutura, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), e fazenda, desenvolvimento e turismo, do deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB).
Os relatórios já votados são: saúde, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); integração nacional e meio ambiente, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE); educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ); planejamento e desenvolvimento urbano, do deputado José Guimarães (PT-CE); justiça e defesa, do senador Gilvam Borges (PMDB-AP); poderes do estado e representação, do senador Adelmir Santana (DEM-DF); agricultura e desenvolvimento agrário, do deputado José Maia Filho (DEM-PI); e trabalho, previdência e assistência social, do deputado Lázaro Botelho (PP-TO).
O deputado Luciano Castro informou que o relatório-final do Orçamento precisa ser votado no prazo regimental, para que tenha início o recesso legislativo. “Queremos estar com ele votado no Plenário até o dia 22. Todos nós que compomos a Comissão do Orçamento temos feito um esforço para cumprir o cronograma. Esperamos que na próxima semana  nós estejamos na fase final para encerrar os trabalhos”, concluiu o deputado.

(Com informações das Agências Câmara e Senado).