Ordenamento jurídico

Mozarildo defende ampla reforma

Ao apontar, em discurso em Plenário nesta quarta-feira (8), os principais problemas do sistema judiciário nacional, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu uma \'ampla reforma de todo o arcabouço\' da Justiça brasileira. Em sua avaliação, o país tem no momento uma grande oportunidade para transformar o ordenamento jurídico, devido ao fato de boa parte das leis vigentes estarem defasadas, e também pela grande mobilização da sociedade neste sentido.

- Hoje, eu diria que o país está maduro para dar esse salto definitivo em direção da modernidade e do fortalecimento da democracia. Somos a oitava economia do mundo, temos uma das maiores populações do planeta, ocupamos uma posição de ator importante no cenário internacional e estamos a um passo de galgar um lugar entre os países mais desenvolvidos. Portanto, o sistema judicial precisa acompanhar essas transformações e para isso não pode mais ficar atrelado ao passado - disse.

Entre os desafios que a Justiça brasileira precisa enfrentar para se modernizar, na opinião de Mozarildo, estão a ampliação do serviço prestado pelas defensorias públicas, que hoje atende apenas um milhão de pessoas para uma demanda de 130 milhões e a agilização do julgamento de ações, através do aumento do número de varas e da contratação de novos magistrados e servidores do Judiciário.

Mozarildo observou ainda que o alcance de uma nova Justiça no país não depende apenas do Congresso Nacional, mas, sobretudo, dos membros da magistratura e também de pressões que podem ser exercidas pela sociedade.

Em aparte, os senadores Adelmir Santana (DEM-DF) e Augusto Botelho (PT-RR) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Mozarildo.