Faixa de fronteira

Mozarildo exalta seminário sobre faixa de fronteira

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o seminário Perspectivas sobre a Faixa de Fronteira, realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Para ele, trata-se de evento "com importância ímpar para o momento que vivemos".

Mozarildo ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (7), que o Brasil tem 15,7 mil quilômetros de fronteiras com dez países, uma das maiores do mundo, acrescentando que são por essas fronteiras que passam as armas e as drogas que contribuem para o crescimento da criminalidade no Rio de Janeiro. Mozarildo assinalou que a Constituição define como faixa de fronteira toda a região situada a até 150 quilômetros das divisas do país. Isso equivale, disse ele, a 27% do território nacional. Lembrou que, sendo o Brasil um país continental, a realidade encontrada na fronteira norte difere muito da encontrada na fronteira sul.

O senador lamentou que o próprio Poder Executivo não cumpra o que determina a legislação, que é submeter ao Conselho de Defesa Nacional qualquer atividade a ser realizada na faixa de fronteira. Disse que, das 534 reservas indígenas no país, 187 estão na faixa de fronteira. A situação é pior em Roraima, onde só três das 32 reservas (que ocupam quase 49% da área do estado) estão fora dessa faixa.

Na condição de presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, Mozarildo foi palestrador no painel que tratou da visão política da faixa de fronteira. Outro painel realizado na manhã desta terça-feira tratou da visão jurídica. O seminário se completa, informou Mozarildo, com painéis sobre a integração fronteiriça e sobre as realidades regionais.