Ampliação de reservas

Deputados preveem prejuízo com ampliação de áreas de preservação em RR

Brizza Cavalcante

Presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, admite revisão da proposta de ampliação.

Deputados advertiram nesta terça-feira (30), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o risco de prejuízos econômicos em caso de eventuais ampliação de áreas de preservação em Roraima. Eles afirma que a minuta de decreto que o Instituto Chico Mendes vai sugerir a Presidência da República para ampliar áreas de reserva no estado poderá prejudicar especialmente a agropecuária.

A sugestão do instituto amplia áreas do Parque Nacional do Viruá, da Estação Ecológica de Maracá e da Reserva Florestal do Parima. Se o decreto for assinado, as unidades de conservação passarão a ocupar 14,5% do território de Roraima. Atualmente, elas ocupam 13,2%.

O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), que propôs a realização da audiência, lembrou que 68% do território do estado já é demarcado por reservas indígenas e unidades de conservação. Ele afirma que, se, a essas reservas, forem acrescentadas as áreas urbanas, as margens de rodovias e as terras do Exército, sobrará pouco mais de 6% de território para a produção agropecuária. "Em função do histórico do processo demarcatório promovido no estado de Roraima, a população tem um sentimento de desconfiança, de temor, pois nós vivenciamos, há pouco mais de dois anos, a questão da [reserva indígena] Raposa Serra do Sol, que nos tirou a condição de maior produtor de arroz acima da linha do Equador”.

Ele disse que a expulsão dos produtores de arroz da Raposa Serra do Sol provocou desemprego, desalojou famílias que habitavam a área e expulsou produtores que até hoje não receberam indenização ou foram reassentadas, como previa o decreto de homologação assinado pelo presidente da república.

Ampliação necessária
Representantes do Instituto Chico Mendes ressaltaram, no entanto, que a ampliação da estação ecológica do Maracá, situada a 135 quilômetros de Boa Vista, é necessária em razão da grande biodiversidade existente na área.

Já o Parque Nacional do Juruá, localizado no centro de Roraima, segundo os representantes do instituto, tem a maior variedade de espécies de aves do País – 225 tipos diferentes. O parque, segundo eles, também possui a maior diversidade de vertebrados registrados no Brasil.

Audiências
O deputado Márcio Junqueira ainda criticou a agenda de audiências públicas com as populações das áreas que serão atingidas pelas ampliações. Uma das etapas para se criar ou ampliar uma unidade de conservação é a realização de audiência pública com a população local. O parlamentar afirma que o Instituto Chico Mendes marcou para a mesma data e hora, mas em locais diferentes, as reuniões sobre a ampliação das três unidades de conservação.

Ele lembrou que, como isso impediria a participação dos parlamentares e de integrantes do governo estadual nas audiências, o governo de Roraima conseguiu, por meio de intervenção judicial, o cancelamento das audiências. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, informou que as reuniões com a população serão remarcadas para datas acertadas em comum acordo com o governo estadual.

Revisão da proposta
Rômulo Mello explicou que, conforme os argumentos apresentados pela população, pelo governo local ou pelos parlamentares, o instituto poderá rever seu projeto original de alteração das unidades de conservação. "Nós vamos traçar uma estratégia, em articulação com o governo do estado, para que a gente possa fazer essas audiências e explicar ao povo de Roraima o que será ampliado”.

Ele disse que a intenção é convencer as populações locais da importância das ampliações e demonstrar que as undiades não serão transformadas em santuários ecológicos. “São unidades que podem vir a ser uma ferramenta importante para o desenvolvimento econômico, para a geração de emprego e renda. Algumas delas devem, inclusive, produzir madeira de forma sustentável."

Segundo Rômulo Mello, as audiências com a população deverão ocorrer no primeiro semestre de 2011 e a minuta de decreto só deverá ser encaminhada à Presidência da República no segundo semestre de 2011.