RORAIMA

MPE realiza encontro para
tratar da Saúde pública

Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde apresentaram na manhã desta sexta-feira, 26, no Ministério Público Estadual, a Programação Pactuada Integrada (PPI), aprovada na última reunião ordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), realizada esta semana, por representantes dos municípios. A PPI é um instrumento de gestão aprovado pelo Ministério da Saúde (MS), que por sua vez ainda vai publicar a aprovação, para que possa ser colocada em prática no Estado de Roraima.

A PPI sendo executada vai contribuir para a melhoria da Saúde, já que ela vai definir os conceitos e determinar resolutividade, atendimento humanizado e mais acolhedor. Além disso, as responsabilidades serão definidas para que não hajam problemas futuros nos municípios e na capital. Desta forma, dentro do pacto pela Saúde, do MS, a gestão será melhor realizada, contando com a colaboração de cada órgão responsável.

O secretário Estadual de Saúde, Rodolfo Pereira, disse que primeiramente é preciso fazer com que a atenção básica desenvolva seu papel e atenda os pacientes em todos os municípios. Segundo ele, na baixa complexidade, ou seja, em casos mais simples, os pacientes precisam ser acolhidos e tratados nos postos de saúde ou pelas equipes de Estratégia da Saúde (ESF). “Sendo assim, teremos um fluxo de pacientes menor nas unidades de alta e média complexidades, como por exemplo, Hospital Geral de Roraima (HGR). Desta forma, o Estado desempenhará seu papel e as secretarias municipais de saúde também”, frisou.

A promotora de Justiça da saúde, Jeanne Sampaio, disse que o trabalho é este, ajudar para que a populacão roraimense tenha bom atendimento e que os problemas sejam sanados. Ela ressaltou que vem participando de reuniões e espera que a PPI seja mais um instrumento facilitador da gestão. “Precisamos fortalecer os eixos, principalmente a atenção básica dos municípios. Setores como a Vigilância Sanitária e uma administração cada vez mais eficiente são primordiais para resultados satisfatórios”, disse.

Como explicou a gerente da PPI, Marilena Mendes, esse instrumento é importante para organizar melhorar a saúde, oferecer melhorias para planejar e executar ações notáveis. Ela citou ainda que todas estas melhorias beneficiarão diretamente a população, já que os órgãos de saúde trabalharão em cima de bons números epidemiológicos, estruturação da atenção básica, novos parâmetros, integração e fontes de recursos programados. “Agora é preciso criar mecanismos para direcionar as ações e verificar se as metas estão sendo cumpridas dentro dos processos de gestão”, disse Marilena.

A coordenação Geral de Regulação, Controle e Avaliação da Sesau estará inserida no contexto, juntamente com o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Ministério da Saúde e membros da Sesau, farão o acompanhamento e a verificação da eficiencia dos trabalhos. De acordo com a coordenadora, Séfora Silva, as medidas sendo realizadas em conjunto ajudam em muito na melhoria do serviço oferecido através do Sistema Único de Saúde. “Com cada um sabendo suas funções e responsabilidades e a gestão sendo bipartite, ou seja, municípios, Estado e Ministério, os resultados a serem alcançados serão bem melhores”, destacou Séfora.

O secretário municipal de Saúde de Rorainópolis, Raimundo Carlos de Souza afirmou que muitos gestores e até mesmo pacientes não têm idéia do papel do posto ou hospital e que falta sempre mais esclarecimentos para estas pessoas. “É válida esta reunião. O Ministério Público está preocupado com a saúde, assim como todos os gestores”, falou.

REPASSE FUNDO A FUNDO
Cada município lançará no sistema, o que ele fatura, ou seja, os serviços oferecidos naquele município à população. A partir daí, o Ministério da Saúde pagará aquela localidade pela sua produção feita mensalmente. Isso será feito em âmbito ambulatorial e hospitalar.