SENADO

Mozarildo pede mutirão por
mudança na lei eleitoral

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sugeriu nesta terça-feira (9), em Plenário, que 2011 seja o ano de uma grande mobilização para a reforma da legislação eleitoral do país. Para ele, é preciso definir já no próximo ano, quando não haverá eleições, mecanismos legais destinados a punir "exemplarmente" atividades como a compra de votos e o uso da máquina governamental como instrumento eleitoral.

- Devemos promover um esforço concentrado, não só na Câmara dos Deputados e no Senado, mas também com a ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação de Magistrados do Brasil e do Poder Judiciário, para discutir de maneira rápida a reformulação do Código Eleitoral, para que se acabe com a enxurrada de saídas para burlar a lisura do processo eleitoral - propôs Mozarildo.

Na opinião do senador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria produzir regularmente campanhas publicitárias como a divulgada antes do pleito deste ano, com o objetivo de mostrar ao eleitor a importância de seu voto. Essas campanhas, a seu ver, ajudam o eleitor a perceber que "votar por um favor significa roubar dinheiro da saúde e da educação". Mozarildo citou ainda o caso de seu estado, Roraima, onde a Polícia Federal apreendeu R$ 2,5 milhões durante a última campanha eleitoral - de um total de R$ 4 milhões apreendidos em todo o país.

Em aparte, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) lembrou que os recursos de campanha saem "de algum lugar". Existem, como lembrou, as doações legais. E existem as ligadas ao chamado "caixa dois", composto muitas vezes pelo uso da máquina governamental em benefício de campanhas políticas. Por sua vez, o senador Mão Santa (PSC-PI) lamentou que as campanhas eleitorais tenham se transformado, recentemente, em um exemplo de "plutocracia", onde apenas os mais ricos levam vantagem.