PACOTE DE BONDADES

Congresso quer aumentar o
próprio salário e o de Dilma

ANDREZA MATAIS
FERNANDA ODILLA
Folha de S. Paulo

Com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, de quebra, reajustar também o da presidente eleita.
O "pacote de bondades" planejado pelos congressistas surge no momento em que Dilma orientou sua equipe de transição a tentar barrar no Congresso reajustes para o funcionalismo que impliquem em rombo no Orçamento de 2011.
Eles alegam que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%, mas por ora não falam em percentuais.
Para diluir o desgaste político que o aumento pode gerar, os congressistas insistem em mostrar que essa defasagem também ocorre nos salários do Executivo.
Eles defendem a vinculação do reajuste do Legislativo ao de Dilma e dos demais ministros de Estado.
Como presidente, ela vai receber menos da metade do que ganhava quando era ministra do governo Lula, período em que aumentou seus rendimentos participando de conselhos de administração de empresas públicas.
Quando chefiava a Casa Civil, Dilma participava dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora, o que elevava a remuneração mensal para R$ 23 mil (valor bruto).
O salário de presidente da República é hoje de R$ 11.420,21, bruto (com os descontos, o valor cai para cerca de R$ 8 mil).
O valor também é menor que os R$ 16.512,09 pagos aos deputados e senadores que, além do salário, contam com uma série de benefícios, como auxílio moradia e cotas para despesas com passagens aéreas e telefonia.
Na Esplanada, os salários mais baixos do primeiro escalão são os dos ministros: R$ 10.748,43 bruto.
Como presidente, Dilma pode integrar conselhos de estatais, mas o Ministério do Planejamento informou que não há registro na história de que isso tenha ocorrido.
A Mesa Diretora da Câmara se reúne na próxima semana, quando deve iniciar a discussão sobre o reajuste.
"O valor pago ao presidente é um absurdo. Tinha que ser igual ao pago aos ministros do STF. Temos que deixar de ser hipócritas e equiparar os valores", disse Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Câmara.
Os ministros do STF recebem R$ 26.723,13. É o maior valor que pode ser pago a um servidor público. Marquezelli defende publicamente que os deputados e senadores também ganhem esse teto.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), e o vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), defendem que o assunto seja discutido neste ano.
A oposição também concorda em debater o tema. "A discussão vai acontecer para o salário do presidente da República também", afirmou ACM Neto (DEM-BA).
O reajuste dos salários dos deputados provoca efeito cascata no Legislativo de todo o país porque a remuneração dos deputados estaduais e vereadores está vinculada à dos colegas do Congresso.
Pela Constituição, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do federal. Os vereadores, entre 20% e 75% dos salários dos deputados estaduais.
Em São Paulo, os vereadores também discutem um aumento de 95% no salário do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que passaria de R$ 12,3 mil para R$ 24,1 mil.