Eleições 2010

TRE firma termo para evitar
tumultos nos locais de votação

Com o objetivo de garantir a tranquilidade nos locais de votação no segundo turno das eleições 2010, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, desembargador Ricardo Oliveira, e o procurador regional eleitoral, Ângelo Villela, reuniram-se ontem, no auditório do Pleno, com representantes das coligações “União Por Roraima” e “Pra Roraima Voltar a Ser Feliz” para assinar um Termo de Compromisso.
Na análise do presidente do TRE, Ricardo Oliveira, a proposta do acordo é evitar aglomerações desnecessárias e tumultos nos locais onde funcionarão as seções eleitorais.
“Cada coligação nomeará dois delegados para cada município. Quando o município abranger mais de uma zona eleitoral, poderão ser nomeados dois delegados para cada uma delas, devendo informar os nomes à Diretoria-Geral até 27 de outubro, podendo haver substituições até o dia da eleição”, explicou.
O presidente do TRE comentou ainda que os candidatos somente serão admitidos nos locais de votação na companhia de, no máximo, quatro pessoas, que podem ser seguranças, parentes, amigos e correligionários.
Conforme o Termo de Compromisso, somente serão admitidos nos locais de votação os advogados que tiverem depositado as correspondentes procurações ou substabelecimentos na Secretaria Judiciária do TRE até 27 de outubro.
Cada partido ou coligação nomeará dois fiscais para cada mesa receptora, atuando um dentro da seção e outro fora do local de votação. Os crachás somente poderão conter o nome do usuário e a indicação do partido ou da coligação a que sirvam e devem medir 10 centímetros de comprimento por 5 centímetros de largura.
No acordo firmado, consta ainda que é proibida a padronização do vestuário dos fiscais e de qualquer referência que possa ser interpretada como propaganda eleitoral.

Carreatas e debates
Conforme o Termo, as coligações se comprometem a manter a ordem pública e a tranquilidade durante as carreatas que ocorrerem em Boa Vista, acordando previamente as rotas, a serem encaminhadas à Justiça Eleitoral com, pelo menos, 24 horas de antecedência.
Ficou definido ainda que, durante os debates que se realizarem no rádio e na televisão, as coligações se comprometem a não organizar qualquer transmissão nas imediações da emissora, através de carros de som, trios elétricos ou telões.