Tribunal de Justiça

TJ escolhe nova desembargadora

Na manhã de ontem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a vaga aberta com a aposentadoria do Des. Carlos Henriques Rodrigues, ocorrida em 2009, será preenchida pela juíza Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz.

Concorriam à vaga os também juízes Alcir Gursen de Miranda, Elaine Cristina Bianchi e Leonardo Pache de Faria Cupello.

Como a vaga adveio da aposentadoria de um desembargador cuja origem era a magistratura, a lacuna deveria ser preenchida por um juiz.

 O critério estabelecido pelo TJRR para preenchimento da vaga foi o de merecimento. Conforme prevê a Resolução nº 01/10, do Conselho da Magistratura, os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, são: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. A avaliação desses critérios abrangeu os últimos 24 meses de exercício dos candidatos.

“Os critérios são objetivos. Os números falam por si. O Tribunal de Justiça de Roraima, por unanimidade de votos, promove ,  por acesso, ao cargo de desembargador, a juíza de segunda entrância Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz, pelo critério de merecimento”, declarou o presidente do TJ, des. Almiro Padilha, ao concluir o julgamento do processo.

A juíza Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz será a primeira mulher desembargadora na Justiça Roraimense. Ela ingressou através de concurso público para a Magistratura Roraimense em 26.11.1991, atuou durante anos nos Juizados Especiais e atualmente desempenha suas funções à frente da Vara da Justiça Itinerante.

Às 15:30 horas de hoje, 15.09, no Pleninho do Tribunal de Justiça, a magistrada  concederá entrevista coletiva para falar sobre a sua promoção ao cargo de desembargador do TJRR.