Área Indigena

Jucá comemora retirada de Pacaraima
 
Foi assinada nessa sexta-feira (03), em Pacaraima, pelo secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Rafael Favetti, a Portaria Ministerial que cria o Grupo de Trabalho que vai retirar área urbana de Pacaraima da reserva São Marcos, homologada em 1991. O evento contou com a presença do Governador Anchieta, do líder do governo no Senado, Romero Jucá, do Prefeito de Pacaraima, Altemir Campos e do Representante do Programa de Regularização Fundiária, Ivan Oliveira. “Vamos resolver um pleito antigo dos moradores de Pacaraima. Tenho certeza que esta solução vai nortear outras decisões em terras indígenas no país”, afirmou Rafael Favetti.

A prefeitura de Pacaraima entregou, em agosto, ao Ministério da Justiça, um estudo feito junto à população que sugere a retirada da área urbana da reserva indígena e a compensação territorial à oeste do município, numa área de floresta. A partir da assinatura da Portaria Ministerial, o Grupo de Trabalho deve analisar a proposta, em 90 dias, para que, então, seja criado um Decreto Presidencial retirando Pacaraima da área indígena. O grupo será formado por representantes do governo do Estado, prefeitura de Pacaraima, FUNAI, Ministério Público Federal, Senado, Câmara, e Ministério da Justiça. “Esta assinatura dá inicio da solução de um problema que há muitos anos preocupa a população de Pacaraima. Estou muito feliz com esta medida. A população ficará segura e tranqüila, e poderá enfim ter os títulos de suas terras”, destacou Romero Jucá que, em 2005, já havia apresentado uma proposta ao Ministério da Justiça propondo a retirada da área urbana e a compensação das terras em área de floresta.