Ficha Limpa no TSE

À espera do time titular

Diego Abreu

• Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press - 22/6/10

  Dias Toffoli é contrário à aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições

  
  Diante do risco de haver uma reviravolta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei da Ficha Limpa sofrer uma derrota em plenário, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, ainda não decidiu se levará a julgamento hoje o primeiro caso concreto que envolve a aplicação da regra. Nos bastidores, fala-se que Lewandowski só vai colocar a ação em análise se o tribunal estiver com sua composição titular completa de sete ministros. O motivo seria o mesmo que o levou a pedir vista do processo na última quinta-feira: o temor de que os ministros substitutos se juntem ao entendimento de Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro e derrubem a validade da lei para estas eleições.
  
  O caso em questão é um recurso apresentado pelo deputado estadual Francisco das Chagas Alves (PSB-CE), que teve o registro negado no Ceará. O relator, Marcelo Ribeiro, se posicionou a favor do pedido, ao alegar que a Lei da Ficha Limpa só poderia entrar em vigor em 2011. Em junho, o TSE respondeu, por seis votos a um, que a lei teria validade imediata. Na ocasião, Ribeiro havia acompanhado o voto da maioria.
  
  Na lista de substitutos que podem mudar o cenário da Ficha Limpa no TSE estão os ministros José Antonio Dias Toffoli, que já se manifestou contra a aplicação da lei neste pleito. Na última sessão, ele esteve no lugar de Cármen Lúcia. Os auxiliares Henrique Neves e Joelson Dias, substitutos de Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani também poderiam desequilibrar em um possível julgamento, pois suas posições sobre a lei ainda são desconhecidas. Até o voto do próprio ministro Versiani, que é titular, ainda é uma incógnita, pois, em junho, ele fez ressalvas antes de votar na consulta sobre a nova lei. Marco Aurélio foi o único vencido.
  
  “Costumo dizer que colegiado é sempre uma surpresa, mas não acredito que haja uma mudança, pois o escore na consulta respondida em junho foi acachapante”, disse Marco Aurélio Mello. O ministro defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruce sobre a questão antes das eleições, pois avalia que há risco de que candidatos sejam eleitos e depois acabem impedidos de tomar posse. “Essa indefinição cria uma insegurança.”
  
   
  Essa indefinição cria uma insegurança”
  

  Marco Aurélio Mello, ministro do TSE

  
   
  
  
  O número
  68
  Número de candidatos nesta eleição que têm mais de 79 anos