Abusado

Procuradoria pede multa para
Lula que pode ir a R$ 250 mil

Pedida pelo PSDB, punição para presidente e Dilma por propaganda antecipada será decidida pelo TSE

Vice-procuradora-geral eleitoral diz em parecer que PT usou inserções na TV para exaltar nome de então pré-candidata

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem parecer favorável a pedido feito pelo PSDB ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para multar em até R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata Dilma Rousseff e o PT.
De acordo com os tucanos, o partido usou propagandas partidárias para exaltar a imagem de Dilma, o que é vedado pela legislação.
Na representação, o PSDB pede a aplicação de multa máxima -R$ 25 mil-, combinada com um artigo do Código Eleitoral que prevê aumento de até dez vezes no valor se o juiz ou o tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, [a multa] é ineficaz, embora aplicada no máximo".
Sandra Cureau concorda com o pedido tucano. Para ela, o PT utilizou as inserções do dia 13 de março para realizar propaganda eleitoral antecipada, "com explícita exaltação do nome de Dilma Rousseff e realização de propaganda negativa do candidato adversário".
"O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a trajetória da ex-ministra Dilma Rousseff, sua capacidade, ideias e opiniões. No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela", diz o parecer de Cureau.
Caberá ao TSE decidir se o pedido é procedente e estabelecer o valor da multa.
Ontem, Lula e Dilma foram multados em R$ 5 mil cada pelo tribunal em outra ação. Foi a oitava punição a Dilma, e a sétima a Lula.