J. R. Rodrigues

Deuses brincando de
seres humanos

A primeira piada que houve, no primeiro dia de aula do curso de direito contava a história de um magistrado que entrou na sala como o supra-sumo da nata da humanidade e depois de várias bacabas arrotadas um aluno atrevido disse: - Professor, o senhor acha que é algum deus? E o professor, sem nenhuma modéstia disse: - Quem é Deus?

Assim, apesar de decisões polêmicas, num país onde quase nada ainda causa alguma polemica, o judiciário, em especial os tribunais superiores STF, STJ e em ano eleitoral o TSE, vem cumprindo com seus papéis constitucionais.

Desse modo não culpem o judiciário se seus membros, conforme a piada contada no início, são seres mais que humanos, deuses ou semi-deuses, que ficam brincando de seres humanos.

Existe um ocaso, um hiato jurídico na vida de cada brasileiro e por essa razão, às vezes o judiciário precisa agir como executivo (determinando o que o executivo de fato deve fazer) e como legislativo, por que nosso Congresso Nacional não produz as leis essenciais e vive em permanente falta de sintonia com os demais segmentos sociais.

Assim não há o que criticar se o TSE, por exemplo, define a música e o ritmo que o país deve dançar em cada eleição e apenas constatar que o Brasil de hoje é como se fosse a casa  de uma família com 10 filhos, todos adultos. Se o pai morrer aquele que gritar mais alto vira o “homem da casa”, como o Congresso Nacional é uma instituição, sob alguns aspectos morta, o país está num processo acelerado de judicialização, mas pelo menos temos deuses e semi-deuses brincando de seres humanos, enquanto o país não avança e alcançamos o mínimo que podemos esperar de uma nação candidata a alguma coisa no futuro que é seu ordenamento jurídico e um processo constante de aperfeiçoamento deste.

* Jornalista e advogado – [email protected]