Saúde estadual

Flamarion critica utilização
do orçamento da saúde estadual

A morte da funcionária pública municipal Juslany de Souza Flores, 28 anos, que recebeu alta médica com resto de placenta no útero foi tema do discurso do deputado Flamarion Portela (PTC) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta terça-feira, 4. O parlamentar destacou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) detém um grande número de servidores mesmo assim, situações como esta ainda ocorrem no setor.

Outro fato que, segundo o deputado, causa indignação, é que a Secretaria de Saúde dispõe de 12% dos recursos de todas as receitas do Estado para o Fundo Estadual de Saúde (FES) e mesmo assim, o atendimento não atende a demanda de forma devida. Não podermos perder a capacidade de nos indignar com o caso dessa moça que procurou a maternidade para dar a luz a seu filho e veio a óbito. Como esses filhos viverão sem a presença da mãe?”questionou.

Flamarion ressaltou que os recursos destinados ao FES chegaram a R$ 178 milhões em 2009, R$ 16 milhões a mais que 2008. E R$ 194 milhões para o ano de 2010, mais R$ 16 milhões em relação a 2009 e R$ 32 milhões se comparado a 2008. Ele acrescentou que nem todas as unidades da federação dispõem de um fundo estadual de saúde.

“Esse momento é de profunda reflexão, pois, se trata de excrescência administrativa. A saúde precisa de algo, pois as denúncias não param de chegar a nós, parlamentares. É necessário que alguma providência seja tomada neste sentido e gostaria que a liderança do governo de manifestasse sobre este assunto”, disse.

O deputado Jalser Renier (DEM), líder do governo na Casa, solicitou que Flamarion Portela formule o seu pedido através de oficio para que, em tempo hábil, possa buscar a resposta junto a Sesau e governo estadual. 

Casos
Em aparte, o deputado Ivo Som (PTN) acrescentou que a morte da jovem não é o primeiro caso envolvendo médicos em Roraima. Por sua vez, o Conselho Regional de Medicina (CRM) não penaliza os responsáveis. Ele ponderou que a família das vítimas tem todo o direito de ingressar com ação contra o Estado.

Porém, o CRM tem obrigação de saber que foi que aconteceu, quem foi o médico e penalizar o responsável pelo ocorrido. Ele aproveitou para comentar a situação dos pacientes quem buscam atendimento no Hospital municipal Santo Antonio, onde a demora está causando diversas reclamações.

O deputado Célio Wanderley (DEM) afirma que convive e conviveu durante anos com os problemas relacionados a saúde. E afirmou que não se trata somente desse governo, os fatos se repetem há anos. Também disse que não iria fazer pré-julgamento, pois, cabe ao CRM e a própria polícia fazer uma investigação.

“Isso já ocorreu com outros colegas. E se houve erro humano não foi por intenção, mas, uma coisa é fato, tanto no Hospital Santo Antonio, quanto na Maternidade, no Pronto Socorro, se os Postos de Saúde do município não funcionarem direito, os problemas nas outras unidades vão continuar ocorrendo”, disse.

Ele se referiu aos atendimentos realizados nas unidades de emergência que poderiam ir para o atendimento ambulatorial. Destacou que ações na área de Saúde precisam de planejamento com antecedência de seis meses um ano. Quanto à morte da jovem, Célio ponderou que dar alta quando ela apresentou sinais de infecção foi ‘um grande erro’.

Comissão
Ele sugeriu que a Comissão de Saúde da ALE-RR acompanhe as investigações do CRM e no futuro traga uma resposta para a sociedade. “Muitas vezes se questiona na mídia, mas depois, o assunto cai no esquecimento. Devemos buscar uma solução para que tais fatos não voltassem a ocorrer”, comentou.

O deputado Flamarion finalizou seu discurso fazendo um apelo para que a Sesau, uma vez que dispõe de um montante de recursos concebido em Lei, faça um planejamento eficiente e evite que a situação se repita.