Movimento pela Conciliação

Coordenação continuará com juíza

A juíza Tânia Maria Vasconcelos Dias, titular da Vara da Justiça Itinerante, foi mais uma vez designada pelo desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), Almiro Padilha, para coordenar o Movimento pela Conciliação no ano 2010.
A magistrada foi a gestora das edições anteriores do Movimento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e obteve bastante êxito, principalmente no que se refere ao percentual de acordos, muito acima da média nacional.
Prática conciliadora
Na Vara em que atua, Tânia Vasconcelos pratica no dia-a-dia a promoção do ideal da conciliação. Somando-se todas as modalidades de atendimento realizadas na Vara da Justiça Itinerante, onde a magistrada é titular, cerca de 500 acordos são realizadas todo mês.
Além de atender em todos os municípios, que não são sedes de comarcas, a Vara da Justiça Itinerante possui os Núcleos de Atendimento de Conciliação (NAC’s), as Unidades Móveis (justiça no trânsito) e a Câmara de Conciliação (parceria com a Defensoria Pública), o que faz com que o órgão tenha maior capilaridade para aproximar a justiça do cidadão.
Os Núcleos de Atendimento estão localizados no terminal de ônibus do centro, no Terminal de Transporte Alternativo Intermunicipal, que funciona no antigo Terminal do Caimbé, e na Faculdade Atual da Amazônia, no bairro União. Todos os Núcleos do Estado estão em pleno funcionamento obtendo uma média satisfatória de conciliações. Eles funcionam em locais de fácil acesso e grande circulação de pessoas.

Movimento pela conciliação é um movimento institucional do Conselho Nacional de Justiça, dividido em diversas campanhas anuais pelo Brasil. Teve início em 23 de agosto de 2006. Ele estimula a atuação do Poder Judiciário como um mediador, visando um maior número de conciliações em processos judiciais.
O principal objetivo foi tentar melhorar a tradicional e problemática situação de morosidade do Poder Judiciário brasileiro. Para justificar o movimento, o CNJ também alegou que em países desenvolvidos a taxa de conciliação chega a 70% dos processos.
Ainda em 2006, o slogan da campanha foi "Conciliar é legal e faz bem", e o dia 8 de dezembro foi escolhido como o Dia Nacional da Conciliação.
No ano seguinte, em 2007, ocorreu a “Primeira Semana Nacional pela Conciliação” de 03 a 08 de dezembro, com a participação de mais de três mil magistrados e 20 mil servidores e colaboradores. Segundo dados oficiais, mais de 300 mil pessoas foram atendidas. A então Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie, disse em discurso proferido em Belo Horizonte, dia 3 de dezembro de 2007, que a conciliação “permitirá alcançar no futuro uma sociedade menos litigiosa em que o Estado somente intervenha diante da impossibilidade de composição e de acordo”.
Buscando uma solidificação do movimento, o CNJ editou a Recomendação número 8 sugerindo aos tribunais o planejamento e a viabilização das atividades conciliatórias.
Em 2008, o tema da campanha foi “Conciliar é legal e faz bem a si mesmo”, e o slogan foi “Conciliar é querer bem a você”.
Em 2009, o tema foi "Conciliação - Com ela todo mundo ganha. Ganha o Cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País".